AMAE discute regulação com o município de Santa Vitória – MG

Publicado em:  10/12/2025 às 16:32

Representantes da AMAE estiveram reunidos com o prefeito de Santa Vitória (MG), Sérgio Moreira, para discutir a possibilidade de a Agência assumir a regulação e a fiscalização dos serviços de resíduos sólidos do município, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil.

Durante o encontro, a equipe da AMAE apresentou como funciona o processo regulatório e as atividades de fiscalização realizadas pela Agência. Ao final, ficou acordado que a AMAE enviará documentos e materiais técnicos para análise por parte do município. A iniciativa ainda se encontra na etapa preparatória e de negociações para uma possível formalização de acordo.

A Agência destaca a importância de ser procurada por outros municípios interessados em fortalecer a gestão do saneamento. Esse movimento reforça o papel da AMAE e demonstra como a instituição vem se consolidando regionalmente como referência em regulação.