Acessibilidade
Fonte
A-
A
A+
Visual
Escala de cinza
Alto contraste
Contraste negativo
Links sublinhados
Central de Atendimento
Acesso à
Informação
amae
dados da agência
diretoria colegiada
história
parcerias
quem é quem
municípios atendidos
conselhos municipais de saneamento básico
convênios
contratos de prestação dos serviços públicos
municipios regulados
Regulação
publicações
agenda regulatória
análise de impacto regulatório
Contas
decretos de nomeação
indicadores de qualidade e desempenho
instruçoes normativas da amae
notas tecnicas
pareceres da amae
portarias da amae
relatorios
resolucoes
fiscalização
normas aplicáveis
Fale Conosco
Página Inicial
Portarias da Amae
Portarias da Amae
PORTARIAS
Portaria Nº 02/2026
Publicado em: 19/02/2026
Aprova o Regulamento do Concurso de Redação nº 01/2025 da AMAE e nomeia membros para compor sua Comissão Organizadora.
Download
Portaria Nº 01/2026
Publicado em: 19/02/2026
Nomeia membros para compor os grupos de trabalho responsáveis pelos estudos normativos e pelos estudos econômico-financeiros, criados por ocasião da celebração do Convênio 01/2025, entre AGR e AMAE.
Download
Portaria nº 01/2025
Publicado em: 14/08/2025
Dispõe sobre Programa de Estágio Estudantil no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico – AMAE.
Download
Portaria nº 02/2023
Publicado em: 14/08/2025
Revoga Portaria nº 01/2023 que nomeou integrantes para Câmara Técnica a fim de proceder a análise e revisão das minutas de Resoluções Normativas da AMAE.
Download
Portaria Nº 01/2023
Publicado em: 08/08/2025
Nomeia os servidores da AMAE que integrarão a Câmara Técnica, para análise e revisão das minutas de Resoluções Normativas.
Download
Portaria Nº 01/2022
Publicado em: 08/08/2025
Dispõe sobre o regime de plantão dos fiscais lotados na Coordenação de Fiscalização e Controle da Agência de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto de Rio Verde AMAE/RIO VERDE.
Download