Publicado: 26 Junho 2024
CONSAB/Rio Verde realiza última reunião do semestre.
A 24ª Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB foi
realizada na manhã desta quarta-feira, 26, no auditório do CREA-GO em Rio Verde. O
evento contou com a presença dos conselheiros representantes do poder Executivo e
Legislativo do município, além de representantes da Saneago e sociedade civil
organizada.
Durante a reunião, foram apreciadas diversas pautas propostas, incluindo as
alterações na Lei nº 130/2018 da AMAE, a Nota Técnica Conjunta 04/2024 -
AGR/AR/ARM/AMAE, que estabeleceu a metodologia e os critérios gerais a serem
aplicados para a atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) da
SANEAGO e da BRK, e as ações de fiscalização realizadas pela equipe da AMAE.