Reunião entre AMAE e AGR fortalece atuação conjunta
Representantes da AMAE e da Agência Goiana de Regulação (AGR) realizaram, na tarde desta terça-feira (06/05), uma reunião institucional para tratar da realização de convênio entre as agências para atuação conjunta na regulação da Microrregião de Saneamento Básico - Oeste.
Durante a reunião, foram discutidas as questões legais e administrativas necessárias para a formalização do convênio, com a definição das providências que serão adotadas pelas instituições nos próximos meses.
Tal convênio já vem sendo discutido pelas agências desde a criação das microrregiões de saneamento básico pela Lei Complementar do Estado de Goiás, N° 182/2023, e a sua formalização já foi referendada pelo colegiado da microrregião de saneamento básico. Assim, falta apenas a finalização do instrumento de convênio e o referendo do assessoramento jurídico e das instâncias colegiadas das agências.