AMAE | Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

Consab

Consab - Rio Verde - GO

ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSAB

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO: APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 03/2021 - CONSAB (AD REFERENDUM): INTERVENÇÕES DA AMAE/RIO VERDE; RELATÓRIO FINANCEIRO AMAE/RIO VERDE: ASSOCIAÇÃO DA AMAE/RIO VERDE À ABAR E ALTERAÇÃO DA LEI N° 130/2018.

ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSAB

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA RESOLUÇÃO SOBRE A TARIFA SOCIAL; ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO 1° TRIMESTRE DA AMAE/RIO VERDE; E APRESENTAÇÃO DE OFÍCIOS.

ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSAB

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, PROPOSTA DO CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES ORDINARIAS DE 2021, JULGAMENTO DO RECURSO DO PROCESSO N° 147356/2020; RELATORIO FINANCEIRO - 2020 E ASSINATURA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FINANCEIRA DA AMAE/RIO VERDE; ATIVIDADES DA NORMATIZAÇÃO DA AMAE/RIO VERDE E ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA AMAE/RIO VERDE;

ATA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSAB

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 02/2020 - CONSAB. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, SORTEIO DO RELATOR DO PEDIDO DE RECURSO DO PROCESSO N° 147356/2020. RELATORIO DAS ATIVIDADES DA AMAE/RIO VERDE, RELATÓRIO FINANCEIRO DA AMAE/RIO VERDE. ASSOCIAÇÃO A ABAR E APRESENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS NO MANANCIAL CHAPADINHA:

ATA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSAB

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO - RESOLUÇÃO N° 04/2021.

ATA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSAB

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA, APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2020, APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E O PLANO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIA

ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSAB

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO, APRESENTAÇAO OFICIOS ENVIADOS A AGR E SANEAGO, DECRETO DE ROMPIMENTO DO CONVENIO COM A AGR. ESCOLHA DA LOGO DO CONSELHO APRESENTAÇÃO DE APLICATIVO.

ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSAB

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO, APRESENTAÇAO OFICIOS ENVIADOS A AGR E SANEAGO, DECRETO DE ROMPIMENTO DO CONVENIO COM A AGR. ESCOLHA DA LOGO DO CONSELHO APRESENTAÇÃO DE APLICATIVO.

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ACÓRDÃO RECURSO PROCESSO Nº 209309/2021

Recurso contra auto de infração lavrado pela AMAE apreciado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB/RIO VERDE. 1. Lançamento de efluente bruto em Córrego. 2. Configuração de infração. 3. Manutenção do Auto de Infração 002/2021.

ACÓRDÃO RECURSO PROCESSO Nº 147356/2020

RECURSO ADMINISTRATIVO. AUTO INFRAÇÃO. CASSAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO. NULIDADE. REDUÇÃO DE PENALIDADE. FATOS APRECIADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSAB/RIO VERDE. 1. Interposição de recurso administrativo pela Saneamento de Goiás S/A contra a imposição de penalidade. 2. Descumprimento dos termos do Art. 13, inciso III e do Art. 19, caput da Resolução Normativa n° 025/2015 - AGR, bem como a Cláusula Sétima do Contrato de Programa n° 1.287/2011 e a Cláusula Oitava do Contrato de Subdelegação n° 1.327/2013. 3. Lançamento indevido de esgoto sanitário em corpo receptor. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.

ACÓRDÃO RECURSO PROCESSO Nº 139276/2021

RECURSO ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. FATOS APRECIADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSAB/RIO VERDE. 1. Interposição de recurso administrativo pela Saneamento de Goiás S/A contra a imposição de penalidade. 2. Descumprimento dos termos do Art. 13. inciso XIV da Resolução Normativa n° 025/2015 - AGR. 3. Operação inadequada de equipamentos pertencentes ao sistema de tratamento de esgoto e consequente rompimento completo do tanque MBBR 01 e extravasamento de efluente. Recurso conhecido e desprovido.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2022

Dispõe sobre a atualização dos valores do Custo referentes aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização (CRCFi) dos sistemas de abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgotos, do Município de Rio Verde, Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2021

Dispõe sobre a atualização dos valores do custo referente aos serviços de regulação, controle e fiscalização (CRCF) dos anos de 2020 e 2021.

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2021

Altera a Resolução nº 01 de 11 de dezembro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2021

Dispõe sobre a realização das reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Rio Verde por meio de plataforma digital em videoconferência, bem como sobre o procedimento de assinatura das atas das reuniões.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019

Estabelece as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Rio Verde - CONSAB.

Consab - Santo Antônio da Barra - GO

ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022

ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA - CONSAB, PARA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA, APRESENTAÇÃO DA AMAE E CONSAB, RESUMO DO ADITIVO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, ESCOLHA DO RELATOR DO REGIMENTO INTERNO, ALTERAÇÕES NA LEI Nº 130 DE 2018.