AMAE | Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

Consulta Pública

Consultas Públicas

Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 1/2025

Prorroga o prazo da Consulta Pública da proposta de Resolução sobre as condições gerais para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela AMAE e dá outras providências. Processo n° 044/2024

aVISO DA cONSULTA pÚBLICA 3/2025 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS

A AMAE, torna pública a abertura da Consulta Pública Conjunta nº 3/2025 acerca da resolução sobre a metodologia e os critérios para reversão e possível indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado Goiás. As demais informações sobre a consulta estão na Central de Atendimento AMAE, disponível em https://amae.1doc.com.br/atendimento

Aviso da Consulta Pública Conjunta 2/2025 - referente a proposta de resolução sobre matriz de riscos dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

A AMAE juntamente com a AGR, a AR e a ARM, recebem sugestões à proposta de resolução normativa sobre matriz de riscos dos contratos públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, do dia 29 de julho de 2025 até às 23h59min, do dia 12 de agosto de 2025. Todos os arquivos podem ser acessados diretamente na Central de Atendimento da AMAE em amae.1doc.com.br/atendimento

Aviso da Consulta Pública Conjunta 1/2025 - proposta de resolução referente às soluções alternativas aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

A AMAE torna pública a abertura da consulta pública conjunta 1/2025-AMAE/AGR/AR/ARM da proposta de resolução referente às soluções alternativas aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cujos documentos estão na Central de Atendimento AMAE, disponível em https://amae.1doc.com.br/atendimento

Aviso da Consulta Pública 01/2025 - proposta de resolução sobre manejo de resíduos sólidos urbanos e dos serviços de limpeza urbana

A AMAE torna pública a abertura da consulta pública 01/2025 sobre a proposta de resolução que estabelece as condições da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e dos serviços de limpeza urbana

Aviso Consulta Publica Conjunta 002/2024

Minuta de resolução normativa que dispõe sobre metas progressivas

Nota Técnica conjunta nº 7/2024/AGR/GESB-06090-AGR/AR/ARM/AMAE

minuta de resolução sobre metas progressivas

MINUTA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº XX, DE XXXXX DE 2024

MINUTA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº XX, DE XXXXX DE 2024

Aviso Consulta Pública nº 002.2024

Homologação do padrão de ligação de água da concessionária Saneamento de Goiás S/A – Saneago. PROCESSO N° 032/2024

Nota Técnica 1.2024

Homologação do padrão de ligação de água da concessionária Saneamento de Goiás S/A – Saneago.

Minuta de Resolução Normativa nº xx da AMAE

Aprova o novo Padrão de Ligação de Água da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO.

Aviso Consulta Pública Conjunta nº 001.2024

Nota Técnica Conjunta nº 3/2024 - AGR/AR/AMAE/ARM, inerente a METODOLOGIA ECRITÉRIOS GERAIS PARA ATUALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DA BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA (BRR)DO 3° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA (RTP) DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS SANEAMENTODE GOIÁS S/A - SANEAGO e BRK AMBIENTAL.

Nota Técnica conjunta 3.2024

Esta nota técnica apresenta a proposta elaborada pelas entidades reguladoras Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Estado de Goiás (AGR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (AMAE), Agência de Regulação de Goiânia (AR) e Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM) referente a metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) a ser aplicada no 3° Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e sua subdelegatária BRK Ambiental.

Modelo de cronograma

Nota técnica 04.2021

O objetivo da presente Nota Técnica Conjunta, elaborada por equipes da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e da Agência de Regulação de Goiânia - AR, é expor, para fins de exame e deliberação, a Metodologia de Avaliação da Base de Ativos Regulatória - BAR - da sociedade de economia mista denominada Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário em 226 (duzentos e vinte e seis) dos 246 (duzentos e quarenta e seis) municípios goianos.

CONSULTA PÚBLICA 02/2023 DA AMAE

Resolução da AMAE que define regras para que empreendedores imobiliários privados realizem antecipação de investimentos nas redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos do parágrafo único do art. 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, bem como estabelece os critérios para ressarcimento dos investimentos de atendimento obrigatório do operador local e define o que é interesse restrito do empreendedor imobiliário.

AVISO CONSULTA PÚBLICA 02/2023 DA AMAE

Consulta Pública nº 01/2023, referente a Minuta nº 05/2023 de Resolução Normativa, que homologa a Política de Cobrança da São Simão Saneamento Ambiental S.A.

RELATÓRIO DE ANÁLISES 02/2023 POLÍTICA DE COBRANÇA

Consulta Pública nº 01/2023, referente a Minuta nº 05/2023 de Resolução Normativa, que homologa a Política de Cobrança da São Simão Saneamento Ambiental S.A.

SÚMULA 04/2023 DA ATA DE REUNIÃO CAMÂRA TÉCNICA

Homologação da Política de Cobrança

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SÃO SIMÃO-GO

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 12/04/2023 às 9h30min, por videoconferência, acerca da Minuta nº 01/2023 da Resolução da Política de Cobrança a ser utilizada pela Concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A. nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Simão.

COMPLEMENTA A NOTA TÉCNICA 03/2023

COMPLEMENTA NOTA QUE COLOCOU EM CONSULTA A MINUTA 05/2023 DE RESOLUÇÃO NORMATIVA APROVANDO A POLÍTICA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SÃO SIMÃO, GOIÁS.

ENVIO DE SUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES

Modelo de Formulário

NOTA TÉCNICA 03/2023 DA MINUTA Nº 05/2023 DE RESOLUÇÃO NORMATIVAS

Promover a consulta pública da Minuta n° 05/2023 da Resolução que homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços São S mão saneamento Ambiental S.A., a ser aplicada no ambito do Município de São Simão - GO.

MINUTA Nº 05/2023 DE RESOLUÇÃO NORMATIVA

Homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A.

NOTA TÉCNICA 001/2022

Promover consulta pública da Minuta de Resolução n° 06/2022, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE.

NOTA TÉCNICA 004/2022

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE, criada pela Lei Complementar nº 130/2018, do Município de Rio Verde - GO, no uso de suas atribuições legais torna pública esta Nota Técnica 004/2022 acerca do procedimento para definição de metodologia de um dos índices que comporão o cálculo do reajuste da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a ser aplicada em municípios atendidos pela empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO.

NOTA TÉCNICA 006/2022

Promover consulta pública da Minuta n° 21/2022 da Resolução que Homologa o Contrato de Adesão ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (“Contrato”) da concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A. a ser aplicado no âmbito do Município de São Simão - GO.

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022

Objeto: Consulta Pública nº 07/2022 e Audiência Pública, ambas referente à Nota Técnica Conjunta nº 06/2022 da AGR/AR/AMAE, sobre a metodologia do reajuste tarifário anual de 2023 a ser aplicada aos Municípios atendidos pela SANEAGO.