AMAE | CONSULTAS PÚBLICAS

CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Consultas Públicas

Aviso Consulta Pública Conjunta nº 001.2024 Publicado em: 07 Maio 2024

Nota Técnica Conjunta nº 3/2024 - AGR/AR/AMAE/ARM, inerente a METODOLOGIA ECRITÉRIOS GERAIS PARA ATUALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DA BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA (BRR)DO 3° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA (RTP) DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS SANEAMENTODE GOIÁS S/A - SANEAGO e BRK AMBIENTAL.

Nota Técnica conjunta 3.2024 Publicado em: 07 Maio 2024

Esta nota técnica apresenta a proposta elaborada pelas entidades reguladoras Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Estado de Goiás (AGR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (AMAE), Agência de Regulação de Goiânia (AR) e Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM) referente a metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) a ser aplicada no 3° Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e sua subdelegatária BRK Ambiental.

Cronograma Publicado em: 03 Junho 2024

Modelo de cronograma

Nota técnica 04.2021 Publicado em: 07 Maio 2024

O objetivo da presente Nota Técnica Conjunta, elaborada por equipes da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e da Agência de Regulação de Goiânia - AR, é expor, para fins de exame e deliberação, a Metodologia de Avaliação da Base de Ativos Regulatória - BAR - da sociedade de economia mista denominada Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário em 226 (duzentos e vinte e seis) dos 246 (duzentos e quarenta e seis) municípios goianos.

CONSULTA PÚBLICA 02/2023 DA AMAE Publicado em: 03 Outubro 2023

Resolução da AMAE que define regras para que empreendedores imobiliários privados realizem antecipação de investimentos nas redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos do parágrafo único do art. 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, bem como estabelece os critérios para ressarcimento dos investimentos de atendimento obrigatório do operador local e define o que é interesse restrito do empreendedor imobiliário.

AVISO CONSULTA PÚBLICA 02/2023 DA AMAE Publicado em: 03 Outubro 2023

Consulta Pública da Minuta de Resolução Normativa sobre regras para antecipação de investimentos em infraestrutura de redes públicas de água e esgoto, fundamentada na Nota Técnica que a acompanha.

RELATÓRIO DE ANÁLISES 02/2023 POLÍTICA DE COBRANÇA Publicado em: 03 Outubro 2023

Consulta Pública nº 01/2023, referente a Minuta nº 05/2023 de Resolução Normativa, que homologa a Política de Cobrança da São Simão Saneamento Ambiental S.A.

SÚMULA 04/2023 DA ATA DE REUNIÃO CAMÂRA TÉCNICA Publicado em: 03 Outubro 2023

Homologação da Política de Cobrança

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SÃO SIMÃO-GO Publicado em: 03 Outubro 2023

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 12/04/2023 às 9h30min, por videoconferência, acerca da Minuta nº 01/2023 da Resolução da Política de Cobrança a ser utilizada pela Concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A. nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Simão.

COMPLEMENTA A NOTA TÉCNICA 03/2023 Publicado em: 03 Outubro 2023

COMPLEMENTA NOTA QUE COLOCOU EM CONSULTA A MINUTA 05/2023 DE RESOLUÇÃO NORMATIVA APROVANDO A POLÍTICA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SÃO SIMÃO, GOIÁS.

ENVIO DE SUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES Publicado em: 03 Outubro 2023

Modelo de Formulário

NOTA TÉCNICA 03/2023 DA MINUTA Nº 05/2023 DE RESOLUÇÃO NORMATIVAS Publicado em: 03 Outubro 2023

Promover a consulta pública da Minuta n° 05/2023 da Resolução que homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços São S mão saneamento Ambiental S.A., a ser aplicada no ambito do Município de São Simão - GO.

MINUTA Nº 05/2023 DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Publicado em: 03 Outubro 2023

Homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A.

NOTA TÉCNICA 001/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Promover consulta pública da Minuta de Resolução n° 06/2022, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE.

NOTA TÉCNICA 004/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE, criada pela Lei Complementar nº 130/2018, do Município de Rio Verde - GO, no uso de suas atribuições legais torna pública esta Nota Técnica 004/2022 acerca do procedimento para definição de metodologia de um dos índices que comporão o cálculo do reajuste da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a ser aplicada em municípios atendidos pela empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO.

NOTA TÉCNICA 006/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Promover consulta pública da Minuta n° 21/2022 da Resolução que Homologa o Contrato de Adesão ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (“Contrato”) da concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A. a ser aplicado no âmbito do Município de São Simão - GO.

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Objeto: Consulta Pública nº 07/2022 e Audiência Pública, ambas referente à Nota Técnica Conjunta nº 06/2022 da AGR/AR/AMAE, sobre a metodologia do reajuste tarifário anual de 2023 a ser aplicada aos Municípios atendidos pela SANEAGO.

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