Resoluções da Amae

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Resolução Conjunta Nº 3/2024/AGR/GESB-06090 - AGR/AR/ARM/AMAE Publicado em: 22/11/2024 às 11:08 Assinado em: 08/11/2024 às 17:10
Dispõe sobre a aprovação do programa “Sanear 2024”, destinado a estabelecer condições diferenciadas para quitação ou negociação de débitos tarifárias de usuários perante a Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO, conforme processos nº 202400052000343 (SEI/AGR), 24.23.000000379-0 (AR), 164/2024 (AMAE).
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Resolução Normativa Nº 40 da AMAE Publicado em: 30/09/2024 às 15:07 Assinado em: 30/09/2024 às 15:36
Aprova o novo Padrão de Ligação de Água da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO.
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Resolução Conjunta Nº 2/2024 - AGR/AR/ARM/AMA Publicado em: 19/07/2024 às 13:06 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre a metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) Incremental, a ser aplicada no 3° Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO e sua subdelegatária BRK Ambiental – Goiás S/A., conforme processos nº 202400029002050 (AGR), nº 23.23.000000169-4 (AR) e nº 014/2024 (AMAE).
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Resolução Conjunta Nº 1/2024/AGR/GESB-06090 - AGR/AR/ARM/AMA Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre a Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da prestadora de serviços Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO, conforme processos n° 202300052000392 (SEI/AGR), 698/2024 (CENTI/AMAE), 23.23.000000524-0 (SEI/AR), 01206.00000098/2024-73 (SEI/ARM).
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2024 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo nº 16971/2024 (CENTI).
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2024 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Atualiza monetariamente os valores dos Custos Referente aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização – CRCFi utilizado para cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF prevista na Lei 7.015/2019, do Município de Rio Verde – Goiás.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2024 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Atualiza monetariamente os valores dos Custos Referente aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização – CRCFi utilizado para cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF prevista na Lei 653/2021 do Município de Santo Antônio da Barra – Goiás.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36/2023 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre as regras para que empreendedores imobiliários façam investimentos em infraestrutura de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AMAE, nos termos do parágrafo único do artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35/2023 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre o reajuste das Tarifas e dos Preços Públicos dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do Município de São Simão – GO, nos termos do processo nº 58701/2023 da AMAE.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:59 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Homologa o Contrato de Adesão da Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários da prestadora dos serviços públicos de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO nos municípios regulados pela AMAE.
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