AMAE | Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

Resoluções da Amae

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:58 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A. nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de São Simão - GO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:57 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A- SANEAGO, conforme processo 120337/2022.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 31/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:56 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Aprova a Nota Técnica Conjunta nº 04/2023 – AGR/AR/AMAE que trata do cálculo do Índice de Reajuste Tarifário (IRT), referente ao ano de 2023, das tarifas aplicáveis aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO nos municípios regulados pela AMAE, nos termos do processo nº 120337/2022.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:55 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Dispõe sobre a Nota Técnica Conjunta nº 01/2023 – AGR/AR/AMAE que trata da metodologia do reajuste tarifário anual, referente ao ano de 2023, das tarifas aplicáveis aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO nos municípios regulados pela AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 29/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:54 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Atualiza monetariamente os valores dos custos referente aos serviços de regulação, controle e fiscalização – CRCFi dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos do Município de Santo Antônio da Barra-Goiás, nos termos da Lei Municipal 653/2021.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:53 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Atualiza monetariamente os valores dos custos referente aos serviços de regulação, controle e fiscalização – CRCFi dos sistemas de abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgotos do Município de Rio Verde, Goiás, constante na Lei Municipal nº 7.015/2019.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:52 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Homologa o Contrato de Adesão ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (“Contrato”) da concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 26/2022 Publicado em: 06/10/2023 às 14:51 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções administrativas aos prestadores dos serviços de abaste-cimento de água e esgotamento sanitário cuja regulação, fiscali-zação e/ou controle sejam responsabilidade da Agência de Re-gulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25/2022 Publicado em: 06/10/2023 às 14:50 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Altera a Resolução Normativa nº 08, de 18 de janeiro de 2021, que estabelece as condições gerais para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2022 Publicado em: 06/10/2023 às 14:49 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Aprova o novo layout de fatura referente aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a ser utilizado nos Municípios de Rio Verde e Santo Antônio da Barra, no Estado de Goiás, pela prestadora de serviços públicos Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO.

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