AMAE | Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

Resoluções da Amae

resoluções

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2024 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo nº 16971/2024 (CENTI).

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2024 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Atualiza monetariamente os valores dos Custos Referente aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização – CRCFi utilizado para cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF prevista na Lei 7.015/2019, do Município de Rio Verde – Goiás.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2024 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Atualiza monetariamente os valores dos Custos Referente aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização – CRCFi utilizado para cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF prevista na Lei 653/2021 do Município de Santo Antônio da Barra – Goiás.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36/2023 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Dispõe sobre as regras para que empreendedores imobiliários façam investimentos em infraestrutura de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AMAE, nos termos do parágrafo único do artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35/2023 Publicado em: 08/07/2024 às 15:45 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Dispõe sobre o reajuste das Tarifas e dos Preços Públicos dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do Município de São Simão – GO, nos termos do processo nº 58701/2023 da AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:59 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Homologa o Contrato de Adesão da Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários da prestadora dos serviços públicos de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO nos municípios regulados pela AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:58 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A. nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de São Simão - GO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:57 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A- SANEAGO, conforme processo 120337/2022.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 31/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:56 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Aprova a Nota Técnica Conjunta nº 04/2023 – AGR/AR/AMAE que trata do cálculo do Índice de Reajuste Tarifário (IRT), referente ao ano de 2023, das tarifas aplicáveis aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO nos municípios regulados pela AMAE, nos termos do processo nº 120337/2022.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2023 Publicado em: 06/10/2023 às 14:55 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01

Dispõe sobre a Nota Técnica Conjunta nº 01/2023 – AGR/AR/AMAE que trata da metodologia do reajuste tarifário anual, referente ao ano de 2023, das tarifas aplicáveis aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO nos municípios regulados pela AMAE.

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