AMAE | Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

Pareceres da Amae

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Parecer Técnico 01/2025 Publicado em: 14/08/2025 às 16:19 Assinado em: 26/03/2025 às 11:18

Natureza de valores recebidos em aporte financeiro, pactuado pelas partes no 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 36/2022 do Município de São Simão e São Simão Saneamento Ambiental S.A. Incidência ou não em Taxa de Regulação e Fiscalização dos serviços públicos fiscalizados e regulados pela AMAE.

Parecer Técnico 04/2024 Publicado em: 14/08/2025 às 16:19 Assinado em: 08/10/2024 às 10:48

Análise da Carta de Serviço aos Usuários da Saneago, versão 6. Link disponibilizado na Carta de Serviço para acesso à agência virtual da Saneago não funciona corretamente. Recomendação de correção.

Parecer Técnico 01/2024 Publicado em: 14/08/2025 às 16:17 Assinado em: 30/07/2024 às 11:19

Instalação de hidrômetro em poços artesianos

Parecer Técnico 19/2023 Publicado em: 14/08/2025 às 16:16 Assinado em: 13/12/2023 às 00:00

Homologação da Política de Parcelamentos de Débitos da concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A.

Parecer Técnico 18/2023 Publicado em: 14/08/2025 às 16:15 Assinado em: 15/12/2023 às 00:00

Análise da Carta de Serviço aos Usuários, Versão 4 (agosto 2023), elaborada pela Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO), que tem o propósito de dar visibilidade e transparência às ações da prestadora, bem como atender aos dispositivos normativos das leis estadual nº 14.936/04 e federal nº 11.445/2007.

Parecer Técnico 17/2023 Publicado em: 14/08/2025 às 16:14 Assinado em: 27/10/2023 às 00:00

Plano de Emergência e Contingência (PEC) do Município de Rio Verde, submetido pela Saneamento de Goiás S.A. – Saneago, no cumprimento das obrigações, em atendimento a Resolução Normativa nº 10/2021 da AMAE.

Parecer Técnico 16/2023 Publicado em: 14/08/2025 às 16:12 Assinado em: 26/10/2023 às 00:00

Análise do Plano de Investimentos e Operação da concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A., alterado em razão do 1º Termo Aditivo do Contrato de Concessão nº 036/2022.

Parecer Técnico 11/2023 Publicado em: 14/08/2025 às 16:11 Assinado em: 22/03/2023 às 00:00

Análise da Carta de Serviço aos Usuários da prestadora Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO.

Parecer Técnico 09/2023 Publicado em: 14/08/2025 às 16:10 Assinado em: 10/03/2023 às 00:00

Pedido de homologação da Política de Cobrança a ser utilizado pela prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A no Município de São Simão.

Parecer Técnico 08/2023 Publicado em: 14/08/2025 às 16:10 Assinado em: 01/03/2023 às 00:00

Análise do Relatório de Avaliação dos Indicadores de Qualidade e Desempenho, referente ao mês de janeiro/2023, apresentado pela prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A no Município de São Simão.

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