Resoluções da Amae

resoluções
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 13/2021 Publicado em: 06/10/2023 às 14:38 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre a política de religação dos serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário.
Download 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 12/2021 Publicado em: 06/10/2023 às 14:37 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre o procedimento de suspensão do serviço de esgotamento sanitário por iniciativa do prestador de serviços.
Download 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 11/2021 Publicado em: 06/10/2023 às 14:36 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Regulamenta os critérios para a inclusão de usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Tarifa Social, no município de Rio Verde-GO.
Download 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 10/2021 Publicado em: 06/10/2023 às 14:35 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre os procedimentos de prestação de informações eventuais e periódicas a serem fornecidas pelo prestador de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a regulação técnica.
Download 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 09/2021 Publicado em: 06/10/2023 às 14:34 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Estabelece sobre o prazo para início da vigência da Resolução Normativa n° 08, de 18 de janeiro de 2021.
Download 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 08/2021 Publicado em: 06/10/2023 às 14:33 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Regulamenta as condições gerais para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Rio Verde Goiás.
Download 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 07/2020 Publicado em: 06/10/2023 às 14:32 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Altera a Resolução n° 13 de novembro de 2019 da AMAE/ RIO VERDE.
Download 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 06/2020 Publicado em: 06/10/2023 às 14:31 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Regulamenta e estabelece os procedimentos e prazos para o funcionamento da Ouvidoria da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de Rio Verde - AMAE/RIO VERDE.
Download 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 05/2020 Publicado em: 06/10/2023 às 14:30 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Regulamenta a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção de reservatórios de água para abastecimento no município de Rio Verde - Goiás, e dá outras diretrizes.
Download 
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 04/2020 Publicado em: 06/10/2023 às 14:29 Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Regulamenta e estabelece os prazos para o fornecimento, por parte da prestadora de serviço, das informações sobre o volume total de água e esgotos faturados e recolhimento da TRCF.
Download