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Resoluções da Amae
Resoluções da Amae
resoluções
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 19/2022
Publicado em: 06/10/2023 às 14:44
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Aprova o Plano de Investimentos e Operação da prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 18/2022
Publicado em: 06/10/2023 às 14:43
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Regulamenta o cadastro de endereço eletrônico das prestadoras de serviços, para fins de comunicações oficiais, notificações e intimações.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 17/2022
Publicado em: 06/10/2023 às 14:42
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Altera o Regimento Interno da AMAE.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 16/2022
Publicado em: 06/10/2023 às 14:41
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Altera a Resolução n° 02, de 13 de novembro de 2019 da AMAE/RIO VERDE.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 15/2021
Publicado em: 06/10/2023 às 14:40
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Altera a Resolução Normativa n° 08, de 18 de janeiro de 2021 da AMAE/RIO VERDE.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14/2021
Publicado em: 06/10/2023 às 14:39
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre o procedimento de devolução automática de valores pagos em duplicidade pelos usuários de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 13/2021
Publicado em: 06/10/2023 às 14:38
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre a política de religação dos serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 12/2021
Publicado em: 06/10/2023 às 14:37
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre o procedimento de suspensão do serviço de esgotamento sanitário por iniciativa do prestador de serviços.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 11/2021
Publicado em: 06/10/2023 às 14:36
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Regulamenta os critérios para a inclusão de usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Tarifa Social, no município de Rio Verde-GO.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 10/2021
Publicado em: 06/10/2023 às 14:35
Assinado em: 01/01/1990 às 01:01
Dispõe sobre os procedimentos de prestação de informações eventuais e periódicas a serem fornecidas pelo prestador de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a regulação técnica.
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