Consulta Pública

Prorroga o prazo da Consulta Pública da proposta de Resolução sobre as condições gerais para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela AMAE e dá outras providências. Processo n° 044/2024

A AMAE, torna pública a abertura da Consulta Pública Conjunta nº 3/2025 acerca da resolução sobre a metodologia e os critérios para reversão e possível indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado Goiás. As demais informações sobre a consulta estão na Central de Atendimento AMAE, disponível em https://amae.1doc.com.br/atendimento

A AMAE juntamente com a AGR, a AR e a ARM, recebem sugestões à proposta de resolução normativa sobre matriz de riscos dos contratos públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, do dia 29 de julho de 2025 até às 23h59min, do dia 12 de agosto de 2025. Todos os arquivos podem ser acessados diretamente na Central de Atendimento da AMAE em amae.1doc.com.br/atendimento

A AMAE torna pública a abertura da consulta pública conjunta 1/2025-AMAE/AGR/AR/ARM da proposta de resolução referente às soluções alternativas aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cujos documentos estão na Central de Atendimento AMAE, disponível em https://amae.1doc.com.br/atendimento

A AMAE torna pública a abertura da consulta pública 01/2025 sobre a proposta de resolução que estabelece as condições da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e dos serviços de limpeza urbana

Minuta de resolução normativa que dispõe sobre metas progressivas

minuta de resolução sobre metas progressivas

MINUTA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº XX, DE XXXXX DE 2024

Homologação do padrão de ligação de água da concessionária Saneamento de Goiás S/A – Saneago. PROCESSO N° 032/2024

Homologação do padrão de ligação de água da concessionária Saneamento de Goiás S/A – Saneago.

Aprova o novo Padrão de Ligação de Água da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO.

Nota Técnica Conjunta nº 3/2024 - AGR/AR/AMAE/ARM, inerente a METODOLOGIA ECRITÉRIOS GERAIS PARA ATUALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DA BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA (BRR)DO 3° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA (RTP) DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS SANEAMENTODE GOIÁS S/A - SANEAGO e BRK AMBIENTAL.

Esta nota técnica apresenta a proposta elaborada pelas entidades reguladoras Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Estado de Goiás (AGR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (AMAE), Agência de Regulação de Goiânia (AR) e Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM) referente a metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) a ser aplicada no 3° Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e sua subdelegatária BRK Ambiental.

Modelo de cronograma

O objetivo da presente Nota Técnica Conjunta, elaborada por equipes da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e da Agência de Regulação de Goiânia - AR, é expor, para fins de exame e deliberação, a Metodologia de Avaliação da Base de Ativos Regulatória - BAR - da sociedade de economia mista denominada Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário em 226 (duzentos e vinte e seis) dos 246 (duzentos e quarenta e seis) municípios goianos.

Resolução da AMAE que define regras para que empreendedores imobiliários privados realizem antecipação de investimentos nas redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos do parágrafo único do art. 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, bem como estabelece os critérios para ressarcimento dos investimentos de atendimento obrigatório do operador local e define o que é interesse restrito do empreendedor imobiliário.

Consulta Pública nº 01/2023, referente a Minuta nº 05/2023 de Resolução Normativa, que homologa a Política de Cobrança da São Simão Saneamento Ambiental S.A.

Consulta Pública nº 01/2023, referente a Minuta nº 05/2023 de Resolução Normativa, que homologa a Política de Cobrança da São Simão Saneamento Ambiental S.A.

Homologação da Política de Cobrança

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 12/04/2023 às 9h30min, por videoconferência, acerca da Minuta nº 01/2023 da Resolução da Política de Cobrança a ser utilizada pela Concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A. nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Simão.

COMPLEMENTA NOTA QUE COLOCOU EM CONSULTA A MINUTA 05/2023 DE RESOLUÇÃO NORMATIVA APROVANDO A POLÍTICA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SÃO SIMÃO, GOIÁS.

Modelo de Formulário

Promover a consulta pública da Minuta n° 05/2023 da Resolução que homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços São S mão saneamento Ambiental S.A., a ser aplicada no ambito do Município de São Simão - GO.

Homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A.