Nomeia membros para compor os grupos de trabalho responsáveis pelos estudos normativos e pelos estudos econômico-financeiros, criados por ocasião da celebração do Convênio 01/2025, entre AGR e AMAE.
Revoga Portaria nº 01/2023 que nomeou integrantes para Câmara Técnica a fim de proceder a análise e revisão das minutas de Resoluções Normativas da AMAE.
Dispõe sobre o regime de plantão dos fiscais lotados na Coordenação de Fiscalização e Controle da Agência de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto de Rio Verde AMAE/RIO VERDE.
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