AMAE | RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES DA AMAE

Resolução Normativa Nº 40 da AMAE Publicado em: 30 Setembro 2024

Aprova o novo Padrão de Ligação de Água da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO.

Resolução Conjunta Nº 2/2024 - AGR/AR/ARM/AMAE Publicado em: 19 Julho 2024

Metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) Incremental, a ser aplicada no 3° Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO e sua subdelegatária BRK Ambiental – Goiás S/A.

Resolução Conjunta Nº 1/2024/AGR/GESB-06090 - AGR/AR/ARM/AMAE Publicado em: 08 Julho 2024

Dispõe sobre a Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira daprestadora de serviços Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO, conformeprocessos n° 202300052000392 (SEI/AGR), 698/2024 (CENTI/AMAE),23.23.000000524-0 (SEI/AR), 01206.00000098/2024-73 (SEI/ARM).

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2024 Publicado em: 08 Julho 2024

Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo nº 16971/2024 (CENTI).

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2024 Publicado em: 08 Julho 2024

Atualiza monetariamente os valores dos Custos Referente aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização – CRCFi utilizado para cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF prevista na Lei 7.015/2019, do Município de Rio Verde – Goiás.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2024 Publicado em: 08 Julho 2024

Atualiza monetariamente os valores dos Custos Referente aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização – CRCFi utilizado para cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF prevista na Lei 653/2021 do Município de Santo Antônio da Barra – Goiás.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36/2023 Publicado em: 08 Julho 2024

Dispõe sobre as regras para que empreendedores imobiliários façam investimentos em infraestrutura de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AMAE, nos termos do parágrafo único do artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35/2023 Publicado em: 08 Julho 2024

Dispõe sobre o reajuste das Tarifas e dos Preços Públicos dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do Município de São Simão – GO, nos termos do processo nº 58701/2023 da AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34/2023 Publicado em: 03 Outubro 2023

Homologa o Contrato de Adesão da Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários da prestadora dos serviços públicos de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO nos municípios regulados pela AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33/2023 Publicado em: 03 Outubro 2023

Homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A. nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de São Simão - GO.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32/2023 Publicado em: 03 Outubro 2023

Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A- SANEAGO, conforme processo 120337/2022.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 31/2023 Publicado em: 03 Outubro 2023

Aprova a Nota Técnica Conjunta nº 04/2023 - AGR/AR/AMAE que trata do cálculo do Índice de Reajuste Tarifário (IRT), referente ao ano de 2023, das tarifas aplicáveis aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO nos municípios regulados pela AMAE, nos termos do processo nº 120337/2022.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2023 Publicado em: 03 Outubro 2023

Dispõe sobre a Nota Técnica Conjunta nº 01/2023 - AGR/AR/AMAE que trata da metodologia do reajuste tarifário anual, referente ao ano de 2023, das tarifas aplicáveis aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO nos municípios regulados pela AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 29/2023 Publicado em: 03 Outubro 2023

Atualiza monetariamente os valores dos custos referente aos serviços de regulação, controle e fiscalização - CRCFi dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos do Município de Santo Antônio da Barra-Goiás, nos termos da Lei Municipal 653/2021.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2023 Publicado em: 03 Outubro 2023

Atualiza monetariamente os valores dos custos referente aos serviços de regulação, controle e fiscalização - CRCFi dos sistemas de abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgotos do Município de Rio Verde, Goiás, constante na Lei Municipal nº 7.015/2019.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2023 Publicado em: 03 Outubro 2023

Homologa o Contrato de Adesão ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (“Contrato”) da concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 26/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções administrativas aos prestadores dos serviços de abaste-cimento de água e esgotamento sanitário cuja regulação, fiscali-zação e/ou controle sejam responsabilidade da Agência de Re-gulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Altera a Resolução Normativa nº 08, de 18 de janeiro de 2021, que estabelece as condições gerais para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Aprova o novo layout de fatura referente aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a ser utilizado nos Municípios de Rio Verde e Santo Antônio da Barra, no Estado de Goiás, pela prestadora de serviços públicos Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Aprova o layout de fatura referente aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a ser utilizado no Município de São Simão GO, pela prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Aprova as Políticas de Negociação de Débitos Particulares e do Poder Público, referentes aos serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário da prestadora dos serviços p ú blicos de Saneamento de Goiás S/A SANEAGO.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 21/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Estabelece as listas de checagem (Checklist) que serão utilizadas em fiscalização direta e programada realizada nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 20/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Aprova o Plano de Plano de Racionamento de Abastecimento de Água do município de Rio Verde/GO.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 19/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Aprova o Plano de Investimentos e Operação da prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 18/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Regulamenta o cadastro de endereço eletrônico das prestadoras de serviços, para fins de comunicações oficiais, notificações e intimações.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 17/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Altera o Regimento Interno da AMAE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 16/2022 Publicado em: 03 Outubro 2023

Altera a Resolução n° 02, de 13 de novembro de 2019 da AMAE/RIO VERDE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 15/2021 Publicado em: 03 Outubro 2023

Altera a Resolução Normativa n° 08, de 18 de janeiro de 2021 da AMAE/RIO VERDE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14/2021 Publicado em: 03 Outubro 2023

Dispõe sobre o procedimento de devolução automática de valores pagos em duplicidade pelos usuários de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 13/2021 Publicado em: 03 Outubro 2023

Dispõe sobre a política de religação dos serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 12/2021 Publicado em: 03 Outubro 2023

Dispõe sobre o procedimento de suspensão do serviço de esgotamento sanitário por iniciativa do prestador de serviços.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 11/2021 Publicado em: 03 Outubro 2023

Regulamenta os critérios para a inclusão de usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Tarifa Social, no município de Rio Verde-GO.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 10/2021 Publicado em: 03 Outubro 2023

Dispõe sobre os procedimentos de prestação de informações eventuais e periódicas a serem fornecidas pelo prestador de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a regulação técnica.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 09/2021 Publicado em: 03 Outubro 2023

Estabelece sobre o prazo para início da vigência da Resolução Normativa n° 08, de 18 de janeiro de 2021.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 08/2021 Publicado em: 03 Outubro 2023

Regulamenta as condições gerais para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Rio Verde Goiás.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 07/2020 Publicado em: 03 Outubro 2023

Altera a Resolução n° 13 de novembro de 2019 da AMAE/ RIO VERDE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 06/2020 Publicado em: 03 Outubro 2023

Regulamenta e estabelece os procedimentos e prazos para o funcionamento da Ouvidoria da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de Rio Verde - AMAE/RIO VERDE.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 05/2020 Publicado em: 03 Outubro 2023

Regulamenta a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção de reservatórios de água para abastecimento no município de Rio Verde - Goiás, e dá outras diretrizes.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 04/2020 Publicado em: 03 Outubro 2023

Regulamenta e estabelece os prazos para o fornecimento, por parte da prestadora de serviço, das informações sobre o volume total de água e esgotos faturados e recolhimento da TRCF.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 03/2020 Publicado em: 03 Outubro 2023

Dispõe sobre a proibição de cobrança ao usuário, pela prestadora de serviços, da recuperação de pavimentação asfáltica no âmbito do Município de Rio Verde - Goias.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 02/2019 Publicado em: 03 Outubro 2023

Dispõe sobre a necessidade de aplicação das Resoluções estabelecidas pela Câmara Setorial de Saneamento Básico da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR por tempo determinado.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 01/2019 Publicado em: 03 Outubro 2023

Aprova o Regimento Interno da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto de Rio Verde - AMAE/RIO VERDE.