Resolução que aprova o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos e dos valores dos preços públicos constantes na Tabela de Serviços Complementares aplicáveis no Município de São Simão – GO e dá outras providências.
Resolução Conjunta que aprova o Índice do Reajuste Tarifário Anual - 2026 da Saneamento de Goiás S.A, prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Aprova Resolução Normativa com a atualização monetária dos valores dos Custos Referentes aos Serviços de Regulação, Controle E Fiscalização – CRCF, utilizado para o cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, prevista na Lei Nº 653/2021, do Município De Santo Antônio da Barra – Goiás.
Aprova Resolução Normativa com a atualização monetária dos valores dos Custos Referentes aos Serviços de Regulação, Controle E Fiscalização – CRCF, utilizado para o cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, prevista na Lei Nº 7.015/2019, do Município De Rio Verde – Goiás.
Resolução Normativa que dispõe sobre a metodologia e critérios para reversão e possível indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado de Goiás.
RESOLUÇÃO NORMATIVA. SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS REGULADOS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ESTADO DE GOIÁS.
RESOLUÇÃO NORMATIVA. CONDIÇÕES GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS REGULADOS PELA AMAE.
RESOLUÇÃO NORMATIVA. METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INDICADORES DE ACESSO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO. MUNICÍPIOS REGULADOS POR AGÊNCIAS REGULADORAS NO ESTADO DE GOIÁS.
RESOLUÇÃO NORMATIVA. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2022 DA AMAE. LISTAS DE CHECAGEM (CHECKLIST) UTILIZADAS NAS FISCALIZAÇÕES DIRETAS E PROGRAMADAS REALIZADAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
RESOLUÇÃO NORMATIVA. REAJUSTE TARIFÁRIO. PEDIDO DE REAJUSTE FORMULADO PELA CONCESSIONÁRIA. SÃO SIMÃO SANEAMENTO AMBIENTAL. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 036/2022.
Proposta de Resolução Conjunta AGR/AR/ARM/AMAE sobre a Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da prestadora de serviços Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO
Aprovação da Resolução Normativa nº 39/2024 da AMAE que versa sobre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 2024, para os serviços da Saneamento de Goiás S.A - Saneago
Pauta: Processo nº 108/2025, sobre o Índice de Reajuste Tarifário Anual da Saneago Interessados: Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO e BRK Ambiental Goiás S.A.
Pautas: Processo nº 004/2026, sobre a CRCF do município de Rio Verde. Interessados: Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO e BRK Ambiental – Goiás S.A.; Processo n° 007/2026, sobre a CRCF do município de Santo Antônio da Barra. Interessado: Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO.
Pauta: Processo 101/2025 - Que trata da aprovação do programa Sanear 2025, destinado a estabelecer condições diferenciadas para quitação ou negociação de débitos tarifários de usuários perante a Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO.
Pautas: Processo 126/2024 - Recurso ao Auto de Infração nº 01/2022, sobre multa aplicada devido a irregularidades no Reservatório Elevado Santa Cruz, Processo 071/2025 – Proposta de aprovação da nova estrutura tarifária do município de São Simão.
Pautas: Processo 008/2025 - Critérios para reversão e indenização de investimentos em contratos de água e esgoto; Processo 058/2025 - Matriz de riscos dos contratos de água e esgoto; Processo 075/2025 - Soluções alternativas para serviços de água e esgoto; Processo 044/2024 - Condições gerais para prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Elaboração de Resolução Normativa Conjunta sobre metas progressivas de universalização de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação, nos municípios regulados por agências reguladoras no Estado de Goiás.
Pautas: 1- Processo 001/2025 – Resolução Normativa que dispõe sobre a revogação da RN nº 21/2022 da AMAE que estabelece as listas de checagem (checklist) utilizadas nas fiscalizações diretas e programadas realizadas nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; 2- Processo 051/2025 – Resolução que aprova o Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 036/2022 de São Simão.
Pautas: 1- Processo 010/2024 – Recurso de ofício à anulação do Auto de Infração nº 04/2021 (Processo 91162/2022 – migrado do Centi) 2- Processo 015/2024 – Apreciação da Minuta de Resolução Normativa que homologa o Padrão de Ligação de Água da São Simão Saneamento Ambiental S.A. (Processo 109081/2022 – migrado do Centi)
Minuta do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Subdelegação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário e Serviços Complementares nº 1.327/2013 / Reequilíbrio Econômico Financeiro BRK (Processo 008/2024)
1- Impugnação ao Auto de Infração nº 03/2021 (Processo 007/2024); 2- Impugnação ao Auto de Infração nº 04/2021 (Processo 010/2024); 3- Reajuste Tarifário Anual (ITR) da Saneamento de Goiás S.A (Processo 173/2024).
1- Impugnação ao Auto de Infração nº 05/2021 (Processo 124/2024); 2- Resolução Normativa que atualiza monetariamente os Custos Referentes aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização (CRCFi) nos Municípios de Santo Antônio da Barra (Processo 004/2025) e Rio Verde (Processo 005/2025); 3- Notas Técnicas referentes ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da BRK no Contrato de Subdelegação Nº 1.327/2013 (Processo 008/2024).
Procedimento nº 038/2024. Apreciação da Nota Técnica nº 04/2024 e da Minuta de Resolução com a proposta de alteração da Resolução Normativa nº 08/2021 e revogação da Resolução Normativa nº 12/2021 da AMAE.
Apresentação da Nota Técnica conjunta N°04/2024 com a metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) do 3° Ciclo de Revisão Tarifaria Periódica (RTP) da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO e BRK Ambiental.
Apresentação da Nota Técnica preliminar com a metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) do 3° Ciclo de Revisão Tarifaria Ordinária (RTO) da empresa Saneamento de Goias S/A – SANEAGO.
Apreciação de nota técnica conjunta nº 2/2024/agr/amae/ar/arm sobre a avaliação da capacidade econômica e financeira da Saneamento de Goiás S.A - Saneago, nos termos do Decreto Federal 11598/2023.
Apreciação da Nota Técnica Conjunta 01/2024/AGR/AR/AMAE/ARM sobre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 2024, para os serviços da Saneamento de Goiás S.A - Saneago
Atualização monetária dos Custos Referentes aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização (CRCF) da Lei Municipal nº 653/2021 de Santo Antônio da Barra.
Atualização monetária dos Custos Referentes aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização (CRCF) da Lei Municipal nº 7.015/2019 de Rio Verde - GO.
Resolução Normativa que dispõe sobre a metodologia e critérios para reversão e possível indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado de Goiás.
Resolução Normativa que dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Elaboração de Resolução Normativa que dispõe sobre as condições gerais da prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela AMAE.
Utilizamos cookies necessários para o funcionamento do site e, mediante seu consentimento, cookies analíticos para melhorar sua experiência. Você pode aceitar, recusar ou escolher suas preferências.
Preferências de cookies
Escolha quais categorias de cookies deseja permitir.
Cookies necessários
Essenciais para segurança, navegação e funcionamento básico do site.
Sempre ativos
Cookies analíticos
Ajudam a entender o uso do site e melhorar desempenho e conteúdo.
