Consab

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AMAE, PROGRAMA SANEAR – RN 5/2025, DADOS REFERENTES A UNIVERSALIZAÇÃO E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, SELEÇÃO DAS REDAÇÕES PREMIADAS DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA AMAE, AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO, RELATÓRIO DE
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – RAU/2024, PARTICIPAÇÃO DA AMAE NO ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES REGULATÓRIAS, RESOLUÇÕES PUBLICADAS, COM FOCO NA RN CONJUNTA 4/2025 SOBRE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA ÁGUA E ESGOTO E CONVÊNIO ENTRE AMAE E AGR – APROVAÇÃO PELO COLEGIADO DA MSB OESTE.

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º SEMESTRE/2025, NOVAS RESOLUÇÕES PUBLICADAS, AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – CONVÊNIO IF GOIANO PARA CONFECÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA.

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, COMUNICAR A APROVAÇÃO DA AMAE COMO AGÊNCIA REGULADORA DA MICRORREGIÃO OESTE, INFORMAR A PARTICIPAÇÃO DA AMAE NO FIAR 2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AMAE 2024, AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO E PROJEÇÃO DE INVESTIMENTOS NO ESGOGTAMENTO SANITÁRIO DA BRK.

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DA NOVA SEDE DA AMAE, AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AMAE 2023, PROCESSO JUDICIAL SANEAGO CONTRA AMAE – MULTAS SISTEMA DE ESGOTAMETO SANITÁRIO.

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º SEMESTRE AMAE 2024; APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-2023; ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA AMAE; PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2024 PELA AMAE E, CONSULTA PÚLICA 002/2024 – HOMOLOGAÇÃO DO PADRÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A – SANEAGO.

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, ALTERAÇÕES NA LEI Nº 130/2018 DA AMAE, NOTA TÉCNICA CONJUNTA 04/2024 - AGR/AR/ARM/AMAE E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 01/2024 AGR/AMAE/AR/ARM REFERENTE A COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA SANEAGO, ACOMPANHAMENTO DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ÚBLICOS DE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, RESOLUÇÃO NORMATIVA 10/2021 E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AMAE 2023, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APRESENTAÇÃO DA NOVA SEDE DA AMAE, AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DA AMAE, ACOMPANHAMENTO DO TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE RIO VERDE, NOTA TÉCNICA SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO 2024, ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE REGULAÇÃO DA AMAE (RN 38/2024), PROPOSTA DE CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSAB/RIO VERDE 2024.

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, PRÉVIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 DA AMAE, DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM RIO VERDE, AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E AVISOS GERAIS.

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, CAMPANHAS DE MEDIDA DE PRESSÃO NOS BAIRROS, TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0043/2023, INÍCIO DAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ACOMPANHAMENTO DE EVENTO DE ROMPIMENTO DE ADUTORA DE GRANDE PORTE DO SISTEMA FESURV, FISCALIZAÇÃO EVENTUAL DE MONITORAMENTO OPERACIONAL E CONTROLE DE QUALIDADE DO EFLUENTE TRATADO ETE CHAPADINHA, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE REPOSICIONAMENTO DE REDES DE ESGOTO REGIÃO CENTRAL DE RIO VERDE; RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36/2023 E XIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO/EXPOABAR.

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA 17ª E 18ª REUNIÃO, INFORMAR AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DA SANEAGO, PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA BRK, PRÓXIMA CONSULTA PÚBLICA – MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE ART. 18-A DA LEI FEDERAL 11445/2007, VISITA DA SANEAGO/ REUNIÃO COM AMAE E AVISOS GERAIS.

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO; PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º SEMESTRE 2023; INFORMAR SUBSTITUIÇÕES DE RESERVATÓRIOS; COMUNICAR CONCILIAÇÕES BRK; DIVULGAR VISITAS INSTITUCIONAIS E PALESTRA SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO; AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO; INFORMAÇÕES ACERCA DOS NOVOS DECRETOS SOBRE O MARCO DO SANEAMENTO; COMUNICAR REUNIÕES INSTITUCIONAIS COM A SANEAGO E SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE GOIÁS E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSAB/RIO VERDE 2023.

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSAB/RIO VERDE, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINANCEIRO DE 2022; APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA LEI DE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO A PESQUISA EM SANEAMENTO BÁSICO; RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA AMAE; REAJUSTE TARIFÁRIO; ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (TRCF); PROPOSTA DE CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSAB/RIO VERDE 2023.

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE – CONSAB, PARA COMUNICADOS DA AMAE, APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS INDICADOS, APRESENTAR PROPOSTA DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, INFORMAR O RECEBIMENTO DE VALORES DEVIDOS DA BRK, INFORMAR AÇÕES DA REGULAÇÃO, AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E O RELATÓRIO DE OUVIDORIA DE 2021.

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB. ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA AMAE, ATIVIDADES DA NORMATIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO 02/2021.

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DO VÍDEO INSTITUCIONAL DA AMAE, SORTEIO DO RELATOR DO PROCESSO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2021, CONVÊNIO AGR, ETE LAGE, ETA ABÓBORA, ALTERAÇÕES DA LC Nº 130/2018, APRESENTAÇÃO SOBRE AVTO E APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO.

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA, APRESENTAÇÃO DA EQUIPE, PRESTAÇÃO DE CONTAS 1° SEMESTRE 2022, AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, ADITIVO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 1287/2011.

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, REVISÃO TARIFÁRIA CICLO 2021/2024, COMPROVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO. AÇÕES DE NORMATIZAÇÃO E O PANORAMA DA VISITA AOS AÇORES E PARTICIPAÇÃO DO VI SEMINÁRIO TÉCNICO ERSARA 2022.

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB. PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL, JULGAMENTO DO PROCESSO N° 139276/2021, LEITURA APROVAÇÃO DA MINUTA RESOLUÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO CRCF. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINANCEIRO 2021 AMAE/RIO VERDE, APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA AMAERIO VERDE EM 2021. ATIVIDADES DA NORMATIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA AMAE/RIO VERDE

ATA DA 9" REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APRESENTAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO. JULGAMENTO DO PROCESSO N° 139276/2021, MINUTA RESOLUÇÃO N° 05/2021 - CONSAB: CRCF. MINUTA DA RESOLUÇÃO 01/2021 PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO. PL N° 224/2021 E ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA AMAE/RIO VERDE.

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ULTIMA REUNIÃO, PLANEJAMENTO DA AMAE/RIO VERDE PARA 2022: INTERVENÇÕES DA AMAE/RIO VERDE; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO; E PLANO DE RACIONAMENTO (SANEAGO)

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO: APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 03/2021 - CONSAB (AD REFERENDUM): INTERVENÇÕES DA AMAE/RIO VERDE; RELATÓRIO FINANCEIRO AMAE/RIO VERDE: ASSOCIAÇÃO DA AMAE/RIO VERDE À ABAR E ALTERAÇÃO DA LEI N° 130/2018.

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA RESOLUÇÃO SOBRE A TARIFA SOCIAL; ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO 1° TRIMESTRE DA AMAE/RIO VERDE; E APRESENTAÇÃO DE OFÍCIOS.

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, PROPOSTA DO CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES ORDINARIAS DE 2021, JULGAMENTO DO RECURSO DO PROCESSO N° 147356/2020; RELATORIO FINANCEIRO - 2020 E ASSINATURA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FINANCEIRA DA AMAE/RIO VERDE; ATIVIDADES DA NORMATIZAÇÃO DA AMAE/RIO VERDE E ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA AMAE/RIO VERDE;

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 02/2020 - CONSAB. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO, SORTEIO DO RELATOR DO PEDIDO DE RECURSO DO PROCESSO N° 147356/2020. RELATORIO DAS ATIVIDADES DA AMAE/RIO VERDE, RELATÓRIO FINANCEIRO DA AMAE/RIO VERDE. ASSOCIAÇÃO A ABAR E APRESENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS NO MANANCIAL CHAPADINHA:

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO - RESOLUÇÃO N° 04/2021.

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA, APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2020, APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E O PLANO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIA

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO, APRESENTAÇAO OFICIOS ENVIADOS A AGR E SANEAGO, DECRETO DE ROMPIMENTO DO CONVENIO COM A AGR. ESCOLHA DA LOGO DO CONSELHO APRESENTAÇÃO DE APLICATIVO.

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO VERDE - CONSAB, PARA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO, APRESENTAÇAO OFICIOS ENVIADOS A AGR E SANEAGO, DECRETO DE ROMPIMENTO DO CONVENIO COM A AGR. ESCOLHA DA LOGO DO CONSELHO APRESENTAÇÃO DE APLICATIVO.

Recurso contra auto de infração lavrado pela AMAE apreciado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB/RIO VERDE. 1. Lançamento de efluente bruto em Córrego. 2. Configuração de infração. 3. Manutenção do Auto de Infração 002/2021.

RECURSO ADMINISTRATIVO. AUTO INFRAÇÃO. CASSAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO. NULIDADE. REDUÇÃO DE PENALIDADE. FATOS APRECIADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSAB/RIO VERDE. 1. Interposição de recurso administrativo pela Saneamento de Goiás S/A contra a imposição de penalidade. 2. Descumprimento dos termos do Art. 13, inciso III e do Art. 19, caput da Resolução Normativa n° 025/2015 - AGR, bem como a Cláusula Sétima do Contrato de Programa n° 1.287/2011 e a Cláusula Oitava do Contrato de Subdelegação n° 1.327/2013. 3. Lançamento indevido de esgoto sanitário em corpo receptor. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.

RECURSO ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. FATOS APRECIADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSAB/RIO VERDE. 1. Interposição de recurso administrativo pela Saneamento de Goiás S/A contra a imposição de penalidade. 2. Descumprimento dos termos do Art. 13. inciso XIV da Resolução Normativa n° 025/2015 - AGR. 3. Operação inadequada de equipamentos pertencentes ao sistema de tratamento de esgoto e consequente rompimento completo do tanque MBBR 01 e extravasamento de efluente. Recurso conhecido e desprovido.