Natureza de valores recebidos em aporte financeiro, pactuado pelas partes no 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 36/2022 do Município de São Simão e São Simão Saneamento Ambiental S.A. Incidência ou não em Taxa de Regulação e Fiscalização dos serviços públicos fiscalizados e regulados pela AMAE.
Análise da Carta de Serviço aos Usuários da Saneago, versão 6. Link disponibilizado na Carta de Serviço para acesso à agência virtual da Saneago não funciona corretamente. Recomendação de correção.
Análise da Carta de Serviço aos Usuários, Versão 4 (agosto 2023), elaborada pela Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO), que tem o propósito de dar visibilidade e transparência às ações da prestadora, bem como atender aos dispositivos normativos das leis estadual nº 14.936/04 e federal nº 11.445/2007.
Plano de Emergência e Contingência (PEC) do Município de Rio Verde, submetido pela Saneamento de Goiás S.A. – Saneago, no cumprimento das obrigações, em atendimento a Resolução Normativa nº 10/2021 da AMAE.
Análise do Plano de Investimentos e Operação da concessionária São Simão Saneamento Ambiental S.A., alterado em razão do 1º Termo Aditivo do Contrato de Concessão nº 036/2022.
Pedido de homologação da Política de Cobrança a ser utilizado pela prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A no Município de São Simão.
Análise do Relatório de Avaliação dos Indicadores de Qualidade e Desempenho, referente ao mês de janeiro/2023, apresentado pela prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A no Município de São Simão.
Pedido de homologação da Política de Cobrança a ser utilizado pela prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A no Município de São Simão.
Pedido de homologação do Contrato de Adesão aos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário a ser utilizado pela prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A no Município de São Simão.
Pedido de homologação do Contrato de Adesão aos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário a ser utilizado pela prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A no Município de São Simão.
Pedido de homologação de Layout da Fatura a ser utilizada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da prestadora de serviços São Simão Saneamento Ambiental S.A no Município de São Simão. Aprovação.
Comprovação da capacidade econômico-financeira, referente a universalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário nos municípios de Rio Verde - GO e Santo Antônio da Barra - GO, conforme explicita o art.10-B da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (Política Nacional de Saneamento Básico - PNSB), regulamentado pelo Decreto nº10.710, de 31 de março de 2021, foi protocolada na AMAE/RIO VERDE, pela Saneamento de Goiás – SANEAGO, afim de contar com a análise e a aprovação desta agência.
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