Diretoria Colegiada

Acórdãos
Processo: 008/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:41 Assinado em: 27/03/2025 às 08:22
6º Termo Aditivo ao Contrato de Subdelegação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário e Serviços Complementares nº 1.327/2013
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Processo: 007/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:40 Assinado em: 10/03/2025 às 13:12
Impugnação. Auto de Infração 003/2021. Alegação de ilegitimidade e inadequação do cálculo do valor da multa. Não provimento.
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Processo: 173/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:39 Assinado em: 27/02/2025 às 18:04
Reajuste Tarifário de 2025
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Processo: 164/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:38 Assinado em: 20/12/2024 às 16:07
Resolução Normativa Conjunta que aprova a prorrogação do Programa Sanear 2024.
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Processo: 014/2024 (1DOC), 33458/2023 (CENTI) Publicado em: 04/04/2025 às 13:37 Assinado em: 19/06/2024 às 15:22
3° Ciclo de Revisão Tarifária - Saneago. Proc. 33458/2023
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Processo: 698/2024 (CENTI) Publicado em: 04/04/2025 às 13:36 Assinado em: 26/03/2024 às 16:46
Proposta de Resolução Conjunta AGR/AR/ARM/AMAE sobre a Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da prestadora de serviços Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO
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Processo: 16971/2024 (CENTI) Publicado em: 04/04/2025 às 13:34 Assinado em: 29/02/2024 às 16:42
Aprovação da Resolução Normativa nº 39/2024 da AMAE que versa sobre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 2024, para os serviços da Saneamento de Goiás S.A - Saneago
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Votos
Voto do Relator - Processo: 010/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:09 Assinado em: 31/03/2025 às 10:31
Anulação do Auto de Infração 004/2021 – Recurso de Ofício a Diretoria Colegiada
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Voto do Relator - Processo: 008/2024 (1DOC) Termo Aditivo Publicado em: 04/04/2025 às 11:07 Assinado em: 26/03/2025 às 22:10
Termo Aditivo ao Contrato de Subdelegação 1327/2013. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
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Voto do Relator - Processo: 038/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:04 Assinado em: 24/03/2025 às 15:54
Alteração da Resolução Normativa nº 12/2021 da AMAE
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Voto do Relator - Processo: 173/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:03 Assinado em: 24/02/2025 às 15:23
Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) Assunto: Reajuste Tarifário de 2025
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Voto do Relator - Processo: 007/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:02 Assinado em: 17/02/2025 às 13:51
Saneamento de Goiás S.A. - Saneago e BRK Ambiental Goiás S.A. Assunto: Impugnação ao Auto de Infração 003/2021
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Voto do Relator - Processo: 010/2024 (1DOC) / 91162/2022 (centi) Publicado em: 04/04/2025 às 11:01 Assinado em: 13/02/2025 às 14:28
Saneamento de Goiás S.A. - Saneago e BRK Ambiental Goiás S.A. Assunto: Anulação do Auto de Infração 004/2021 / Recurso de Ofício à Diretoria Colegiada
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Voto do Relator - Processo: 008/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 10:58 Assinado em: 23/01/2025 às 09:05
Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da BRK no Contrato de Subdelegação nº 1327/2013
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Voto do Relator - Processo: 005/2025 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 10:56 Assinado em: 23/01/2025 às 10:14
Regulação Normativa para atualização monetária dos custos da regulação da Lei Municipal nº 7.015/2019 de Rio Verde - GO
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Voto do Relator - Processo: 004/2025 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 10:36 Assinado em: 22/01/2025 às 15:21
Regulação Normativa para atualização monetária dos custos da regulação da Lei Municipal nº 653/2021 de Santo Antônio da Barra
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Voto do Relator - Processo: 164/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 10:28 Assinado em: 20/12/2024 às 11:20
Programa Sanear 2024
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Atas
Ata da Reunião Diretoria Colegiada 01-2024 Publicado em: 26/01/2024 às 18:21 Assinado em: 26/01/2024 às 17:21
Votação das minutas de resoluções; Processos: 8385/2024 e 7190/2024.
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