AMAE | Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

Diretoria Colegiada

Acórdãos

Processo: 001/2025 (1DOC) Publicado em: 30/06/2025 às 10:31 Assinado em: 26/06/2025 às 13:42

RESOLUÇÃO NORMATIVA. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2022 DA AMAE. LISTAS DE CHECAGEM (CHECKLIST) UTILIZADAS NAS FISCALIZAÇÕES DIRETAS E PROGRAMADAS REALIZADAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Processo: 051/2025 (1DOC) Publicado em: 25/06/2025 às 17:01 Assinado em: 25/06/2025 às 16:31

RESOLUÇÃO NORMATIVA. REAJUSTE TARIFÁRIO. PEDIDO DE REAJUSTE FORMULADO PELA CONCESSIONÁRIA. SÃO SIMÃO SANEAMENTO AMBIENTAL. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 036/2022.

Processo: 015/2024 (1DOC) Publicado em: 13/06/2025 às 16:19 Assinado em: 11/06/2025 às 09:20

RESOLUÇÃO NORMATIVA/ PADRÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA/ LIGAÇÃO DE RAMAL PREDIAL DE ÁGUA/ SÃO SIMÃO SANEAMENTO AMBIENTAL S.A.

Processo: 010/2024 (1DOC) Publicado em: 13/06/2025 às 16:18 Assinado em: 11/06/2025 às 13:35

ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO 004-2021 / RECURSO DE OFÍCIO A DIRETORIA COLEGIADA / DIREITO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO.

Processo: 008/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:41 Assinado em: 27/03/2025 às 08:22

6º Termo Aditivo ao Contrato de Subdelegação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário e Serviços Complementares nº 1.327/2013

Processo: 007/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:40 Assinado em: 10/03/2025 às 13:12

Impugnação. Auto de Infração 003/2021. Alegação de ilegitimidade e inadequação do cálculo do valor da multa. Não provimento.

Processo: 173/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:39 Assinado em: 27/02/2025 às 18:04

Reajuste Tarifário de 2025

Processo: 164/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:38 Assinado em: 20/12/2024 às 16:07

Resolução Normativa Conjunta que aprova a prorrogação do Programa Sanear 2024.

Processo: 014/2024 (1DOC), 33458/2023 (CENTI) Publicado em: 04/04/2025 às 13:37 Assinado em: 19/06/2024 às 15:22

3° Ciclo de Revisão Tarifária - Saneago. Proc. 33458/2023

Processo: 698/2024 (CENTI) Publicado em: 04/04/2025 às 13:36 Assinado em: 26/03/2024 às 16:46

Proposta de Resolução Conjunta AGR/AR/ARM/AMAE sobre a Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da prestadora de serviços Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO

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Votos

Voto do Relator - Processo: 001/2025 (1DOC) Publicado em: 30/06/2025 às 10:30 Assinado em: 18/06/2025 às 14:32

Elaboração de Resolução para revisão ou revogação da RN 21/2022 da AMAE

Voto do Relator - Processo: 051/2025 (1DOC) Publicado em: 25/06/2025 às 17:03 Assinado em: 25/06/2025 às 13:53

Reajuste Tarifário 2024/2025

Voto do Relator - Processo: 015/2024 (1DOC) Publicado em: 13/06/2025 às 16:58 Assinado em: 09/06/2025 às 07:45

Resolução Normativa que aprova o Padrão de Ligação de água da São Simão Saneamento Ambiental S.A.

Voto do Relator - Processo: 010/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:09 Assinado em: 31/03/2025 às 10:31

Anulação do Auto de Infração 004/2021 – Recurso de Ofício a Diretoria Colegiada

Voto do Relator - Processo: 008/2024 (1DOC) Termo Aditivo Publicado em: 04/04/2025 às 11:07 Assinado em: 26/03/2025 às 22:10

Termo Aditivo ao Contrato de Subdelegação 1327/2013. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Voto do Relator - Processo: 038/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:04 Assinado em: 24/03/2025 às 15:54

Alteração da Resolução Normativa nº 12/2021 da AMAE

Voto do Relator - Processo: 173/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:03 Assinado em: 24/02/2025 às 15:23

Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) Assunto: Reajuste Tarifário de 2025

Voto do Relator - Processo: 007/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:02 Assinado em: 17/02/2025 às 13:51

Saneamento de Goiás S.A. - Saneago e BRK Ambiental Goiás S.A. Assunto: Impugnação ao Auto de Infração 003/2021

Voto do Relator - Processo: 010/2024 (1DOC) / 91162/2022 (centi) Publicado em: 04/04/2025 às 11:01 Assinado em: 13/02/2025 às 14:28

Saneamento de Goiás S.A. - Saneago e BRK Ambiental Goiás S.A. Assunto: Anulação do Auto de Infração 004/2021 / Recurso de Ofício à Diretoria Colegiada

Voto do Relator - Processo: 008/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 10:58 Assinado em: 23/01/2025 às 09:05

Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da BRK no Contrato de Subdelegação nº 1327/2013

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Atas

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 03-2024 Publicado em: 01/04/2024 às 13:27 Assinado em: 26/03/2024 às 15:33

Apreciação de nota técnica conjunta nº 2/2024/agr/amae/ar/arm sobre a avaliação da capacidade econômica e financeira da Saneamento de Goiás S.A - Saneago, nos termos do Decreto Federal 11598/2023.

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 02-2024 Publicado em: 29/02/2024 às 13:45 Assinado em: 29/02/2024 às 09:54

Apreciação da Nota Técnica Conjunta 01/2024/AGR/AR/AMAE/ARM sobre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 2024, para os serviços da Saneamento de Goiás S.A - Saneago

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 01-2024 Publicado em: 26/01/2024 às 18:21 Assinado em: 26/01/2024 às 17:21

Votação das minutas de resoluções; Processos: 8385/2024 e 7190/2024.

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