AMAE | Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

Diretoria Colegiada

Acórdãos

Processo: 008/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:41 Assinado em: 27/03/2025 às 08:22

6º Termo Aditivo ao Contrato de Subdelegação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário e Serviços Complementares nº 1.327/2013

Processo: 007/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:40 Assinado em: 10/03/2025 às 13:12

Impugnação. Auto de Infração 003/2021. Alegação de ilegitimidade e inadequação do cálculo do valor da multa. Não provimento.

Processo: 173/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:39 Assinado em: 27/02/2025 às 18:04

Reajuste Tarifário de 2025

Processo: 164/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 13:38 Assinado em: 20/12/2024 às 16:07

Resolução Normativa Conjunta que aprova a prorrogação do Programa Sanear 2024.

Processo: 014/2024 (1DOC), 33458/2023 (CENTI) Publicado em: 04/04/2025 às 13:37 Assinado em: 19/06/2024 às 15:22

3° Ciclo de Revisão Tarifária - Saneago. Proc. 33458/2023

Processo: 698/2024 (CENTI) Publicado em: 04/04/2025 às 13:36 Assinado em: 26/03/2024 às 16:46

Proposta de Resolução Conjunta AGR/AR/ARM/AMAE sobre a Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da prestadora de serviços Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO

Processo: 16971/2024 (CENTI) Publicado em: 04/04/2025 às 13:34 Assinado em: 29/02/2024 às 16:42

Aprovação da Resolução Normativa nº 39/2024 da AMAE que versa sobre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 2024, para os serviços da Saneamento de Goiás S.A - Saneago

Votos

Voto do Relator - Processo: 010/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:09 Assinado em: 31/03/2025 às 10:31

Anulação do Auto de Infração 004/2021 – Recurso de Ofício a Diretoria Colegiada

Voto do Relator - Processo: 008/2024 (1DOC) Termo Aditivo Publicado em: 04/04/2025 às 11:07 Assinado em: 26/03/2025 às 22:10

Termo Aditivo ao Contrato de Subdelegação 1327/2013. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Voto do Relator - Processo: 038/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:04 Assinado em: 24/03/2025 às 15:54

Alteração da Resolução Normativa nº 12/2021 da AMAE

Voto do Relator - Processo: 173/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:03 Assinado em: 24/02/2025 às 15:23

Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) Assunto: Reajuste Tarifário de 2025

Voto do Relator - Processo: 007/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 11:02 Assinado em: 17/02/2025 às 13:51

Saneamento de Goiás S.A. - Saneago e BRK Ambiental Goiás S.A. Assunto: Impugnação ao Auto de Infração 003/2021

Voto do Relator - Processo: 010/2024 (1DOC) / 91162/2022 (centi) Publicado em: 04/04/2025 às 11:01 Assinado em: 13/02/2025 às 14:28

Saneamento de Goiás S.A. - Saneago e BRK Ambiental Goiás S.A. Assunto: Anulação do Auto de Infração 004/2021 / Recurso de Ofício à Diretoria Colegiada

Voto do Relator - Processo: 008/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 10:58 Assinado em: 23/01/2025 às 09:05

Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da BRK no Contrato de Subdelegação nº 1327/2013

Voto do Relator - Processo: 005/2025 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 10:56 Assinado em: 23/01/2025 às 10:14

Regulação Normativa para atualização monetária dos custos da regulação da Lei Municipal nº 7.015/2019 de Rio Verde - GO

Voto do Relator - Processo: 004/2025 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 10:36 Assinado em: 22/01/2025 às 15:21

Regulação Normativa para atualização monetária dos custos da regulação da Lei Municipal nº 653/2021 de Santo Antônio da Barra

Voto do Relator - Processo: 164/2024 (1DOC) Publicado em: 04/04/2025 às 10:28 Assinado em: 20/12/2024 às 11:20

Programa Sanear 2024

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Atas

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 04-2025 Publicado em: 31/03/2025 às 11:10 Assinado em: 27/03/2025 às 15:28

Minuta do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Subdelegação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário e Serviços Complementares nº 1.327/2013 / Reequilíbrio Econômico Financeiro BRK (Processo 008/2024)

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 03-2025 Publicado em: 25/03/2025 às 10:03 Assinado em: 24/03/2025 às 16:16

Processo nº 038/2024. Votação Minuta de Resolução que revoga artigo da Resolução Normativa nº 12/2021.

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 02-2025 Publicado em: 28/02/2025 às 16:27 Assinado em: 28/02/2025 às 16:27

1- Impugnação ao Auto de Infração nº 03/2021 (Processo 007/2024); 2- Impugnação ao Auto de Infração nº 04/2021 (Processo 010/2024); 3- Reajuste Tarifário Anual (ITR) da Saneamento de Goiás S.A (Processo 173/2024).

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 01-2025 Publicado em: 27/01/2025 às 15:47 Assinado em: 24/01/2025 às 16:55

1- Impugnação ao Auto de Infração nº 05/2021 (Processo 124/2024); 2- Resolução Normativa que atualiza monetariamente os Custos Referentes aos Serviços de Regulação, Controle e Fiscalização (CRCFi) nos Municípios de Santo Antônio da Barra (Processo 004/2025) e Rio Verde (Processo 005/2025); 3- Notas Técnicas referentes ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da BRK no Contrato de Subdelegação Nº 1.327/2013 (Processo 008/2024).

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 07-2024 Publicado em: 27/01/2025 às 15:39 Assinado em: 27/01/2025 às 15:39

Procedimento nº 038/2024. Apreciação da Nota Técnica nº 04/2024 e da Minuta de Resolução com a proposta de alteração da Resolução Normativa nº 08/2021 e revogação da Resolução Normativa nº 12/2021 da AMAE.

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 06-2024 Publicado em: 20/12/2024 às 10:06 Assinado em: 30/09/2024 às 14:24

Pedido de Homologação do Padrão de Ligação da Prestadora.

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 05-2024 Publicado em: 20/12/2024 às 10:03 Assinado em: 17/06/2024 às 09:13

Apresentação da Nota Técnica conjunta N°04/2024 com a metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) do 3° Ciclo de Revisão Tarifaria Periódica (RTP) da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO e BRK Ambiental.

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 04-2024 Publicado em: 20/12/2024 às 10:01 Assinado em: 06/05/2024 às 13:41

Apresentação da Nota Técnica preliminar com a metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) do 3° Ciclo de Revisão Tarifaria Ordinária (RTO) da empresa Saneamento de Goias S/A – SANEAGO.

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 03-2024 Publicado em: 01/04/2024 às 13:27 Assinado em: 26/03/2024 às 15:33

Apreciação de nota técnica conjunta nº 2/2024/agr/amae/ar/arm sobre a avaliação da capacidade econômica e financeira da Saneamento de Goiás S.A - Saneago, nos termos do Decreto Federal 11598/2023.

Ata da Reunião Diretoria Colegiada 02-2024 Publicado em: 29/02/2024 às 13:45 Assinado em: 29/02/2024 às 09:54

Apreciação da Nota Técnica Conjunta 01/2024/AGR/AR/AMAE/ARM sobre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 2024, para os serviços da Saneamento de Goiás S.A - Saneago

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