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Publicado em: 13/05/2025 17:16
Equipe de Fiscalização participa de curso sobre Data Science aplicado à regulação
Entre os dias 12 e 16 de maio, a equipe de fiscalização da AMAE estará participando do curso online “Data Science Aplicada à Fiscalização”, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Com carga horária total de 15 horas, o curso tem como objetivo capacitar servidores de agências reguladoras filiadas à ABAR no uso de ferramentas e técnicas de ciência de dados, com foco em otimizar os processos de fiscalização, aumentar a eficiência na análise de dados e embasar decisões com inteligência analítica. Dividido em quatro módulos, o conteúdo aborda desde conceitos básicos de Data Science, ferramentas e técnicas fundamentais, até a aplicação de modelos preditivos e estudos de caso com dados regulatórios. A iniciativa contribui para o fortalecimento das práticas de fiscalização, aliando tecnologia e inovação à atuação regulatória. A AMAE segue investindo na capacitação contínua de seus servidores, com foco na modernização da regulação e na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
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Publicado em: 09/05/2025 15:21
Fiscalização Programada em Rio Verde
Nesta quinta-feira (09), a equipe de fiscalização da AMAE realizou mais uma Fiscalização Programada, com vistorias em Estações Elevatórias de Água Bruta (EEAB) e poços tubulares profundos que integram o sistema público de abastecimento de água nas regiões Norte, Leste e Oeste do município. A ação abrangeu os sistemas Diamante, Miriam Rezende e Laranjeiras. A ação teve como objetivo identificar possíveis não conformidades operacionais e estruturais que possam representar riscos ao funcionamento do sistema e comprometer a qualidade da água fornecida à população. Unidades inspecionadas: EEAB e Poço 523 – Alameda Jardim Botânico, Bairro Parque do Diamante EEAB e Poço 05 - Rua Bem-Te-Vi, Bairro Liberdade EEAB e Poço 06 - Rua Tico-Tico, Bairro Liberdade EEAB e Poço 06 - Rua 105, Jardim Presidente Durante a vistoria, foram constatadas as seguintes irregularidades:          Cercamento de segurança parcialmente danificado;          Ausência de laje sanitária ou presença de laje de proteção com avarias estruturais nos poços;          Deficiências na limpeza, capina e manutenção das áreas internas das unidades;          Ausência de macro medidores de vazão e/ou hidrômetros em pontos estratégicos do sistema. É importante destacar que as não conformidades observadas não indicam, necessariamente, falhas na qualidade da água distribuída, mas exigem correções para garantir a segurança e a conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes. Adicionalmente, informa-se que os poços fiscalizados estão com processos de outorga para uso dos recursos hídricos em trâmite junto ao órgão ambiental competente. A fiscalização contou com o acompanhamento técnico da Saneago, prestadora responsável pela operação do sistema. Todas as irregularidades identificadas foram formalmente comunicadas à equipe da empresa durante a ação. A AMAE encaminhará à prestadora o Relatório de Fiscalização, acompanhado do Termo de Notificação, solicitando os reparos necessários para garantir a segurança e qualidade no fornecimento de água. Os relatórios de fiscalização estão disponíveis para consulta no site da AMAE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 26/2022. Os documentos podem ser acessados na aba Publicações do site. A AMAE reforça seu compromisso com a fiscalização contínua dos serviços de saneamento e orienta a população a relatar qualquer irregularidade por meio dos canais oficiais de atendimento: 📞 Telefone: (64) 3602-8686 📱 WhatsApp: (64) 99264-3896
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Publicado em: 08/05/2025 17:01
Reunião entre Agências Reguladoras, SEINFRA-GO e FUNDACE discute Indicadores de Universalização do Saneamento
Na manhã de hoje, a Diretoria Colegiada da AMAE participou de uma reunião com as demais agências reguladoras do Estado, atendendo à solicitação da Secretaria de Infraestrutura do estado de Goiás (SEINFRA) e com a participação da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FUNDACE).  O encontro teve como pauta a discussão dos Indicadores de Universalização que serão definidos pelas agências na norma referente às Metas de Universalização do Saneamento Básico. Durante a reunião, foi discutida a metodologia a ser utilizada para contagem das unidades com soluções alternativas individuais destinadas ao atendimento das áreas rurais e o impacto dessas soluções nos indicadores de universalização. Para dar sequência ao trabalho, a SEINFRA apresentará formalmente seus questionamentos, permitindo que as equipes técnicas das agências analisem as propostas e proponham a melhor forma de definir os indicadores, em conformidade com as obrigações legais e com a norma de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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Publicado em: 08/05/2025 16:18
AMAE participa da 10ª Assembleia da Microrregião de Saneamento Básico - Oeste
Representantes da AMAE marcaram presença na 10ª Assembleia da Microrregião de Saneamento Básico do Oeste, realizada no dia 7 de maio de 2025. O encontro reuniu autoridades e instituições ligadas ao setor para discutir a elaboração do estudo que irá orientar a universalização da gestão dos resíduos sólidos urbanos em todo o Estado de Goiás. Durante a reunião, a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE), responsável pela condução dos estudos técnicos, apresentou a metodologia que será aplicada, detalhou os produtos que serão entregues às microrregiões e explicou que as alternativas propostas vão orientar a escolha do modelo mais adequado para a gestão regionalizada dos resíduos sólidos, respeitando as características e necessidades específicas de cada localidade. O estudo busca desenvolver modelagens de concessão que garantam a universalização do serviço com eficiência e sustentabilidade. A AMAE segue acompanhando de forma ativa cada etapa desse processo, buscando que os interesses da população regulada sejam considerados em cada etapa do processo.
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Publicado em: 07/05/2025 14:32
Reunião entre AMAE e AGR fortalece atuação conjunta
Representantes da AMAE e da Agência Goiana de Regulação (AGR) realizaram, na tarde desta terça-feira (06/05), uma reunião institucional para tratar da realização de convênio entre as agências para atuação conjunta na regulação da Microrregião de Saneamento Básico - Oeste. Durante a reunião, foram discutidas as questões legais e administrativas necessárias para a formalização do convênio, com a definição das providências que serão adotadas pelas instituições nos próximos meses. Tal convênio já vem sendo discutido pelas agências desde a criação das microrregiões de saneamento básico pela Lei Complementar do Estado de Goiás, N° 182/2023, e a sua formalização já foi referendada pelo colegiado da microrregião de saneamento básico. Assim, falta apenas a finalização do instrumento de convênio e o referendo do assessoramento jurídico e das instâncias colegiadas das agências.
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Publicado em: 30/04/2025 15:31
Realizada 29ª Reunião Ordinária do CONSAB
Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Municipal de Saneamento Básico (CONSAB) realizou sua 29ª Reunião Ordinária, no auditório da AMAE. O encontro contou com a participação de representantes do Poder Legislativo municipal, da sociedade civil organizada e da prestadora de serviços Saneago. Durante a reunião, foram apresentados o Relatório Anual das atividades da AMAE referentes ao exercício de 2024 e os principais resultados das ações realizadas pelas áreas de fiscalização e regulação. Na área de fiscalização, o diretor responsável relatou as ações desenvolvidas pela equipe no último bimestre e destacou o acompanhamento das medidas adotadas pela prestadora BRK para reduzir os extravasamentos de esgoto no município. Também foi abordado o procedimento relacionado à indisponibilidade do serviço da Central de Atendimento ao Usuário da SANEAGO, que resultou na emissão de um Termo de Notificação, com a solicitação de providências para a regularização do atendimento. No campo da regulação, a diretora da área apresentou a Agenda Regulatória 2025/2026, publicada em fevereiro deste ano, e os indicadores operacionais dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso, explicou os efeitos da Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, destinada a beneficiar famílias de baixa renda com uma categoria tarifária diferenciada. A reunião foi encerrada com alinhamentos para as próximas ações do Conselho.
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Publicado em: 29/04/2025 16:17
AMAE realiza fiscalização no Aterro Sanitário onde é realizada a destinação final dos resíduos do município de Rio Verde.
A AMAE realizou, na última quinta-feira (24/04), uma fiscalização programada ao Aterro Sanitário e Industrial da empresa Resíduo Zero, que recebe os resíduos sólidos de Rio Verde. A inspeção teve como objetivo verificar o atendimento às exigências ambientais e operacionais estabelecidas na legislação vigente, no contrato e nas normas da Agência. A equipe de fiscalização foi recepcionada pelo Diretor Geral, pelo Gerente Comercial e pelo Coordenador Operacional, que apresentaram a estrutura e funcionamento das instalações. O Diretor Geral, que também atua como Responsável Técnico da unidade, acompanhou toda a vistoria, esclarecendo dúvidas e conduzindo a equipe aos setores inspecionados. Foram vistoriados os seguintes setores: Balança de pesagem de caminhões Laboratório de controle interno da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e setor de análises dos resíduos Setor administrativo Estação de Tratamento Físico-Químico e Biológico de Efluentes Disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)  Disposição final de Resíduos Perigosos  Lagoas de retenção Entre outros setores operacionais. Durante a vistoria, não foram identificadas não conformidades, demonstrando o cumprimento da obrigação legal do munícipio de realizar a destinação final adequada dos seus resíduos. Também foram observadas boas práticas no gerenciamento de resíduos e no funcionamento da ETE, com destaque para a manutenção preventiva dos equipamentos e a organização dos registros de monitoramento. Durante a fiscalização, a equipe acompanhou, in loco, o procedimento de pesagem de um caminhão com carga proveniente de Rio Verde, o que contribuiu para verificar o correto funcionamento do sistema de recepção e controle de resíduos. A AMAE reforça seu compromisso com a fiscalização contínua dos serviços de saneamento, garantindo a qualidade dos serviços prestados à população.
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Publicado em: 28/04/2025 17:09
RELATÓRIO ANUAL AMAE 2024
A AMAE informa que já se encontra disponível o “Relatório Anual de Atividades 2024”, elaborado em atendimento às determinações da Lei Complementar nº 130/2018 de Rio Verde, art. 4°, inciso X. O Relatório Anual de Atividades de 2024 da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico – AMAE apresenta as ações realizadas pela agência ao longo do ano, abrangendo a regulação, fiscalização e ouvidoria dos serviços de saneamento básico nos municípios de Rio Verde, Santo Antônio da Barra e São Simão, em Goiás. O documento detalha a estrutura organizacional, os avanços legislativos, as atividades administrativas, os resultados financeiros, os indicadores de desempenho e as melhorias na infraestrutura. Também aborda os desafios enfrentados, como a ampliação da cobertura dos serviços e a adequação às normas nacionais de saneamento.  A AMAE reafirma seu compromisso com a transparência e a regulação eficiente dos serviços públicos de saneamento básico, atuando de forma contínua para promover a qualidade, a universalização e a sustentabilidade dos serviços prestados à população. O relatório está disponível para acesso no site da AMAE, na aba "Publicações", subseção "Relatórios", ou diretamente pelo link: https://amae.rioverde.go.gov.br/relatoriosanuais.