Iniciando os trabalhos do ano com foco na eficiência dos serviços de saneamento básico, a equipe de Fiscalização da AMAE esteve nas ruas do município de Rio Verde, na primeira semana do ano, realizando rotas de verificação para identificação de não conformidades nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. As ações tiveram como objetivo percorrer as vias do município para verificar in loco a existência de ocorrências nas redes e assegurar a agilidade na adoção de providências por parte da prestadora de serviços.                 Durante as diligências, foram identificadas ocorrências de extravasamento de esgoto e vazamentos de água tratada em diferentes pontos do município.                 Na terça-feira (06 de janeiro), foram identificadas três ocorrências, sendo duas de extravasamento de esgoto e uma de vazamento de água, nos seguintes locais: ·         Avenida Adão Mota – Bairro Gameleira: extravasamento de esgoto em Poço de Visita (PV); ·         Rua 05 – Bairro Serra Dourada: vazamento de água em via pública; ·         Rua 02 – Bairro Atalaia: extravasamento de esgoto.                 Na quarta-feira (07 de janeiro), foram registradas quatro ocorrências, sendo duas de vazamento de água e duas de extravasamento de esgoto, nos seguintes endereços: ·         Vazamento de água: Avenida Universitária – Bairro Morada do Sol; Rua PV42 – Bairro Dom Miguel; ·         Extravasamento de esgoto: Rua do Trigo com Rua Deoldecío L. Galvão – Bairro Nilson Veloso I; Rua Jacarandá – Bairro Nilson Veloso I.                 Na quinta-feira (08 de janeiro), foram identificadas três ocorrências de extravasamento de esgoto, sendo: ·         Extravasamento em Poço de Visita (PV) de grande fluxo, na Alameda Nestor Fonseca – Bairro Interlagos; ·         Extravasamento em Terminal de Inspeção e Limpeza (TIL), na Rua Antônio Sabino – Setor Pauzanes; ·         Extravasamento em Poço de Visita (PV), na Rua São Tomaz com a Rua 13 de Maio – Prolongamento Jardim América.                 As ocorrências identificadas foram devidamente registradas na Ouvidoria da AMAE e acompanhadas pela equipe de fiscalização, sendo atendidas pela prestadora responsável, que adotou as providências necessárias para a regularização das não conformidades, comprovadas posteriormente por meio dos Registros de Atendimento (RA).                 As ações de fiscalização são realizadas de forma contínua, com o objetivo de assegurar a adequada prestação dos serviços públicos regulados e a pronta correção de não conformidades no município. A atividade de rota integra a rotina institucional da Agência, reforçando o compromisso com a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos de saneamento básico, garantindo atendimento seguro e contínuo à população.

Na última semana, a equipe da AMAE realizou visitas técnicas aos municípios de Mossâmedes e Cachoeira de Goiás (GO), em parceria com a Agência Goiana de Regulação (AGR) e outros órgãos competentes. As ações integram o processo de microrregionalização dos serviços de saneamento básico em Goiás, por meio do qual a AMAE passará a assumir a regulação e fiscalização dos sistemas municipais.             Em Mossâmedes, na manhã de terça-feira (09), foi realizada reunião institucional com a prefeita, representantes do Ministério Público, das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Agência Municipal de Água, responsável pela administração do Sistema Municipal de Abastecimento no município. O encontro teve como foco o reconhecimento do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e a discussão do cenário atual do saneamento básico no município. No dia seguinte, a equipe realizou inspeções em reservatórios, poços de abastecimento, estruturas da zona rural e pontos de captação superficial.             Na segunda etapa da agenda, nos dias 11 e 12 de dezembro, a equipe esteve no município de Cachoeira de Goiás, onde desenvolveu ações de diagnóstico e reconhecimento dos sistemas de saneamento básico. No dia 11, ocorreu reunião institucional com o prefeito, representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura, além de integrantes do grupo de trabalho, com o objetivo de apresentar a equipe técnica, esclarecer a metodologia da ação e tratar de aspectos relacionados à qualidade da água e à necessidade de implantação de sistema de tratamento. As atividades de campo incluíram visitas a captações superficiais, poços profundos, reservatórios e demais estruturas do sistema de abastecimento.             No encerramento da ação, as equipes da AMAE e da AGR reuniram-se para consolidar as informações levantadas, discutir as situações identificadas e alinhar os procedimentos técnicos para as próximas etapas.             A iniciativa reforça o compromisso da AMAE em promover a melhoria contínua da prestação dos serviços de saneamento básico em Goiás, assegurando maior eficiência, qualidade e segurança para a população dos municípios regulados.

Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, foi realizada no auditório da AMAE a 33ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CONSAB), encerrando o calendário de reuniões de 2025. O encontro contou com a participação de representantes do Poder Legislativo Municipal, da sociedade civil organizada, além das prestadoras de serviços Saneago e BRK Ambiental S.A. A reunião teve início com a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da apresentação dos novos servidores convocados por meio de concurso público: um Analista de Fiscalização e uma Analista de Regulação – Economista, que se juntam à equipe técnica da AMAE para fortalecer as ações de monitoramento e regulação dos serviços de saneamento básico. Em sequência, foi realizada a prestação de contas da AMAE, detalhando os custos e o desempenho da Agência ao longo do ano. O Programa SANEAR – RN 5/2025 também foi discutido, com ênfase nas metas e ações previstas para o próximo ano no âmbito da universalização dos serviços de saneamento. Foram apresentados ainda dados referentes à universalização dos serviços de saneamento no município, com destaque para os avanços e desafios a serem enfrentados. Por fim, a reunião abordou as ações de fiscalização realizadas pela AMAE, no último bimestre, com o acompanhamento das ocorrências registradas e das medidas adotadas para sua resolução.

Representantes da AMAE estiveram reunidos com o prefeito de Santa Vitória (MG), Sérgio Moreira, para discutir a possibilidade de a Agência assumir a regulação e a fiscalização dos serviços de resíduos sólidos do município, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Durante o encontro, a equipe da AMAE apresentou como funciona o processo regulatório e as atividades de fiscalização realizadas pela Agência. Ao final, ficou acordado que a AMAE enviará documentos e materiais técnicos para análise por parte do município. A iniciativa ainda se encontra na etapa preparatória e de negociações para uma possível formalização de acordo. A Agência destaca a importância de ser procurada por outros municípios interessados em fortalecer a gestão do saneamento. Esse movimento reforça o papel da AMAE e demonstra como a instituição vem se consolidando regionalmente como referência em regulação.

Representantes da AMAE estiveram reunidos com a representante do Município de Paranaiguara, Renata Santana, superintendente de Meio Ambiente. O encontro teve como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela Agência no âmbito das atividades de regulação da microrregião, que inclui municípios com prestação direta dos serviços de saneamento básico, como é o caso de Paranaiguara. Durante o encontro, a Agência esclareceu como suas ações podem apoiar o município no aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos à população, especialmente por meio de orientações regulatórias, acompanhamento técnico e padronização de procedimentos. A equipe da AMAE também ouviu da gestora as iniciativas que já vêm sendo adotadas, buscando compreender a realidade local, os desafios existentes e as prioridades da administração. A reunião permitiu alinhar expectativas e reforçar o compromisso da AMAE em atuar de forma colaborativa, colocando-se à disposição para fornecer suporte técnico e regulatório sempre que necessário. A Agência destacou, ainda, a importância do trabalho conjunto com os municípios da microrregião para garantir o avanço contínuo do saneamento básico, contribuindo para a universalização e a melhoria dos serviços essenciais.

O 1º Concurso de Redação da AMAE, realizado em comemoração ao Dia Mundial do Saneamento Básico, premiou estudantes que destacaram em seus textos a importância dos serviços de água e esgoto para a qualidade de vida da população. Como parte das ações educativas relacionadas ao concurso, as turmas dos alunos vencedores participaram de uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no Bairro Popular, em Rio Verde. No período matutino, estiveram presentes os estudantes da Escola Municipal Luiz Alberto Leão. Já no período vespertino, a atividade recebeu os alunos das escolas Selva Campos Monteiro e Antônio Gomes de Lima. A visita proporcionou aos estudantes uma experiência prática sobre o funcionamento de uma ETA, apresentando as etapas do processo de tratamento da água até sua chegada às residências. A iniciativa reforça a conscientização sobre a importância do saneamento básico para a saúde pública e para a qualidade de vida.

Nos dias 2 e 3 de programação do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, a AMAE esteve presente numa série de painéis e atividades dedicadas ao fortalecimento das práticas regulatórias no país. A participação reforçou o compromisso da Agência em acompanhar as discussões mais atuais e relevantes do setor regulatório. No segundo dia do evento, o diretor de Fiscalização da AMAE acompanhou a visita técnica à Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, uma das principais estruturas de abastecimento do Brasil. Com capacidade de tratamento de 43 mil litros por segundo, volume suficiente para atender mais de 9 milhões de pessoas, a ETA Guandu é responsável por aproximadamente 80% do fornecimento de água potável da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Desde 2007, a unidade integra o Guinness Book, o Livro dos Recordes, como a maior estação de tratamento de água do mundo em operação contínua. A visita à ETA Guandu proporcionou uma oportunidade valiosa para conhecer modelos de gestão, processos operacionais e metodologias que contribuem para o avanço da regulação dos serviços de saneamento. Além da visita técnica, os representantes da AMAE também participaram de diversos painéis e apresentações de trabalhos técnicos que abordaram temas essenciais relacionados ao aprimoramento das diretrizes e práticas das agências reguladoras. Entre as palestras acompanhadas, destacam-se: Análise dos consórcios públicos para regulação do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos; Serviço de Manejo de Águas Pluviais Urbanas; Desafios da Regulação no Panorama Existente; Políticas Públicas; Tarifa Social. A participação ativa em um evento já consolidado no cenário nacional, reunindo agências reguladoras de todo o Brasil, reforça o compromisso da AMAE em promover melhorias contínuas, atuar de forma integrada e buscar referências de boas práticas. Para mais informações sobre a programação completa do congresso, acesse o site oficial da ABAR: https://congressoabar.com.br/

Nesta quarta-feira (26), a AMAE participou da abertura da 14ª edição do Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). O evento, que segue até sexta-feira (28/11), reúne mais de 300 painelistas na ExpoABAR, no Rio de Janeiro, em uma programação de debates sobre os desafios e avanços da regulação no país. Ao longo dos três dias de congresso serão apresentados 316 trabalhos técnicos desenvolvidos, em sua maioria, por reguladores das 71 agências associadas à ABAR, reforçando o caráter técnico e colaborativo do encontro. A presença da AMAE no congresso possibilita o compartilhamento de experiências, o aperfeiçoamento das práticas regulatórias e o fortalecimento institucional. A participação em espaços como esse contribui para a atualização técnica da equipe, amplia o diálogo com outras agências e promove o alinhamento com as melhores práticas nacionais, resultando em melhorias diretas para a regulação dos serviços de saneamento básico.