Visando fortalecer a relação de parceria com as demais agências de regulação do estado de Goiás e com as microrregiões de saneamento básico, a AMAE participou, na manhã de ontem, terça-feira (03), de uma reunião na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, para tratar de diversos assuntos regulatórios de interesse das agências. Além da AMAE, participaram representantes da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), da Agência de Regulação de Goiânia (AR) e da Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM). Também estiveram presentes o Presidente da SANEAGO, Ricardo José Soavinski e o Secretário de Infraestrutura, Pedro Henrique Sales.Na reunião as entidades reforçaram a importância da colaboração mútua e destacaram ações conjuntas previstas para os próximos meses, visando fortalecer as políticas públicas de saneamento básico.

A AMAE marcou presença na 16ª edição do Fórum Ibero-americano de Regulação – FIAR 2024, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, em parceria com a Associação de Entidades Reguladoras de Recursos Hídricos e Saneamento das Américas - Aderasa, reuniu especialistas, reguladores e prestadoras para debater os desafios e avanços no setor de saneamento básico e recursos hídricos. A programação destacou temas essenciais, como o papel das parcerias público-privadas no setor, apresentando casos de sucesso e boas práticas; os desafios da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico; e a importância da inovação tecnológica e da gestão de dados na tomada de decisões estratégicas e na eficiência regulatória. Também foram discutidas questões ligadas à conservação de fontes hídricas frente às mudanças climáticas, além de soluções integradas para a gestão de resíduos. A AMAE acompanhou as discussões, absorvendo conhecimentos para o fortalecimento de suas práticas em regulação e gestão, além de explorar novas perspectivas e oportunidades de aprendizado, reforçando seu compromisso com a busca por soluções mais eficientes e inovadoras no setor.

Em uma iniciativa para estreitar os laços entre estudantes, pesquisadores e profissionais do setor de engenharia e construção civil, o presidente da Agência Municipal de Saneamento Básico - AMAE, Dr. Bruno Saleh, participou como convidado especial da Semana Acadêmica da Engenharia Civil da UniRV (SAEC UniRV). O evento, realizado anualmente, promove a troca de conhecimento entre acadêmicos e profissionais, oferecendo uma programação repleta de palestras, workshops e visitas técnicas que ampliam a compreensão dos estudantes sobre as demandas, desafios e inovações do mercado de engenharia. Durante sua palestra, Dr. Bruno Saleh abordou temas essenciais sobre o papel da AMAE, destacando o trabalho da agência na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico em Rio Verde. Sua participação trouxe aos alunos uma visão prática sobre a importância do saneamento básico e da regulação para o desenvolvimento urbano, mostrando como esses elementos se integram ao cotidiano das cidades e ao trabalho dos profissionais da área.

Na manhã desta quarta-feira, 23 de outubro, o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CONSAB, realizou sua 26ª Reunião Ordinária, que ocorreu no auditório da AMAE. Na ocasião, o presidente da agência aproveitou para apresentar aos conselheiros as instalações da nova sede. A reunião contou com a presença de representantes do Poder Executivo e Legislativo municipal, da sociedade civil organizada e da prestadora de serviços Saneago. Entre os assuntos discutidos, destacaram-se as Ações de Fiscalização realizadas pela AMAE, a apresentação do Relatório Anual de Atividades de 2023 da agência, além das ações judiciais entre a Saneago e a AMAE. O CONSAB é um órgão essencial para o controle social das atividades desenvolvidas pela AMAE, reunindo-se bimestralmente para garantir a participação da sociedade na fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados.

Na última semana, a AMAE participou do lançamento das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Rio Verdinho, em Rio Verde. O projeto prevê a instalação de uma Estação de Tratamento de Água com capacidade para tratar 800 litros por segundo (L/s), além da construção de dois reservatórios, cada um com capacidade para 2 milhões de litros. Com as obras já iniciadas, a previsão é de que essa estrutura esteja pronta para entrar em pré-operação até junho de 2026. Dividida em três etapas principais, a iniciativa teve, nesta fase, a assinatura da ordem de serviço referente à segunda etapa, que é crucial para aumentar a capacidade de tratamento e armazenamento de água, atendendo de forma mais eficiente as necessidades da população do município. Desde a sua criação, a AMAE tem realizado um acompanhamento rigoroso e uma cobrança constante para garantir a ampliação do volume de água disponível para abastecimento e o desenvolvimento econômico da cidade. Nesse processo, a AMAE foi responsável por cobrar as ações da prestadora e acompanhar a desapropriação das áreas necessárias ao empreendimento e, atualmente, na fase de construção, continuará a supervisionar as obras para assegurar que sejam executadas dentro do prazo e atendam aos padrões de qualidade estabelecidos. A AMAE segue reafirmando seu compromisso com a qualidade e continuidade do abastecimento público ofertado a população de Rio Verde.

A AMAE torna público que está recebendo sugestões à proposta de Resolução Normativa que aprova o novo Padrão de Ligação de Água da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da SANEAGO, a ser utilizado nos municípios regulados pela AMAE. Envie sua contribuição para o e-mail: amae@rioverde.go.gov.br indicando no campo do Assunto: "Consulta Pública 02/2024" Data de início da Consulta Pública 09/08/2024 Data final da Consulta Pública 08/09/2024

A 24ª Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CONSAB foi realizada na manhã desta quarta-feira, 26, no auditório do CREA-GO em Rio Verde. O evento contou com a presença dos conselheiros representantes do poder Executivo e Legislativo do município, além de representantes da Saneago e sociedade civil organizada. Durante a reunião, foram apreciadas diversas pautas propostas, incluindo as alterações na Lei nº 130/2018 da AMAE, a Nota Técnica Conjunta 04/2024 - AGR/AR/ARM/AMAE, que estabeleceu a metodologia e os critérios gerais a serem aplicados para a atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) da SANEAGO e da BRK, e as ações de fiscalização realizadas pela equipe da AMAE.

Nos dias 19 e 20 de junho, a AMAE enviou membros do departamento de Regulação para participar do 1º Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico (ENCOSAB), em Brasília-DF. Este evento contribuiu para o desenvolvimento dos profissionais e da contabilidade aplicada ao setor de saneamento básico. Durante os dois dias do encontro, os participantes tiveram a oportunidade de partilhar conhecimentos, trocar experiências e debater os desafios e oportunidades que permeiam o setor. A programação incluiu palestras de especialistas, painéis de discussão interativos e momentos estratégicos de networking, possibilitando compartilhamento de informações entre colegas e líderes do campo de atuação. Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. As normas de referência buscam uniformizar as normas do setor, atrair mais investimentos, melhorar a prestação dos serviços e alcançar a universalização desses serviços até 2033. A AMAE se preocupa com a qualidade dos serviços prestados à população. Por isso, está constantemente envolvida em eventos e iniciativas que visam aprimorar a capacitação dos profissionais e a eficiência do setor. Além disso, a AMAE acompanha de perto as atualizações regulatórias e as implementa de forma a garantir que os serviços de saneamento sejam prestados com excelência, contribuindo para a saúde pública da população.