Consulta Pública Conjunta nº 04/2026
OBJETO:
Receber contribuições da sociedade sobre o texto da Nota Técnica Conjunta Nº 2/2026/AGR/DIRF-21205 - AGR/AMAE/AR. O documento trata do estudo para a definição da metodologia de cálculo a ser utilizada no 3º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) do prestador de serviços Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e sua subdelegatária BRK Ambiental, correspondente aos exercícios de 2025 a 2029.
PERÍODO:
Das 8h do dia 14 de agosto de 2026 até as 18h do dia 11 de setembro de 2026.
AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A Audiência Pública Virtual no 002/2026-AGR/AR/AMAE será realizada no dia 10 de setembro de 2026, no horário das 14h às 17hs, por meio do link da videochamada, via Microsoft Teams: Audiência Pública - Metodologia do 3o Ciclo de Revisão Tarifária da SANEAGO e BRK Ambiental
ID da Reunião: 224 649 038 323 557
Senha: qw2mj7Df.
DOCUMENTOS PROPOSTOS:
Nota Técnica Conjunta Nº: 2/2026/AGR/DIRF-21205 - AGR/AMAE/AR
Anexo I - Projeção dos Dados Físicos - 3º Ciclo de Revisão Tarifária
Anexo II A - Metodologia de cálculo do índice salarial
Anexo II B - Codigo RStudio do índice salarial
Anexo II C - Resultados da apuração do índice salarial
Anexo III A - Resultados do Modelo OPEX Regulatório
Anexo III B - RStudio OPEX Regulatório
Anexo III C - Resultados do Modelo OPEX Regulatório
Anexo IV - Critérios de Classificação dos Serviços Especiais
Anexo V - Indicadores para IGQ - 3º Ciclo de Revisão Tarifária
MATERIAL DE APOIO:
Aviso de Consulta Pública Conjunta nº 04/2026 e Audiência Pública Conjunta nº 02/2026
Publicação do Aviso de Consulta Pública no Diário Oficial do Estado - DOE nº 24840/2026
OFÍCIOS:
Ofício Conjunto nº 28/2026 - AGR/AR/AMAE - Ministério Público
Ofício Conjunto nº 29/2026 - AGR/AR/AMAE - Procon Goiás
Ofício Conjunto nº 30/2026 - AGR/AR/AMAE - Procon Goiânia
Ofício Conjunto nº 31/2026 - AGR/AR/AMAE - Saneago
Ofício Conjunto nº 32/2026 - AGR/AR/AMAE - Procon Rio Verde
Ofício Conjunto nº 33/2026 - AGR/AR/AMAE - Secretaria Geral das MSBs
Ofício Conjunto nº 34/2026 - AGR/AR/AMAE - SEINFRA
Ofício Conjunto n° 35/2026 - AGR/AR/AMAE - BRK Ambiental
Ofício Conjunto nº 36/2026 - AGR/AR/AMAE - AGM
Ofício Conjunto nº 37/2026 - AGR/AR/AMAE - FGM
ESTATÍSTICAS DA CONSULTA PÚBLICA:
Quantidade de Contribuições recebidas: (em apuração)
Quantidade de participantes: (em apuração)
COMO ENVIAR SUGESTÕES:
1. Primeiramente, leia a Nota Técnica disponível acima em "Documentos Propostos";
2. Faça o download do "Formulário de Consulta Pública" disponível em "Material de Apoio", preencha o arquivo com as suas sugestões e salve-o em formato PDF;
3. Realize sua identificação preenchendo pelo menos os dados obrigatórios solicitados;
4. Para enviar o arquivo preenchido clique em "Contribuir", abrirá outra tela para incluir seu e-mail cadastrado junto à AMAE (se não tiver cadastro, pode fazer neste ato);
5. Após entrar com e-mail, poderá anexar o formulário preenchido, assinar e protocolar suas sugestões!
