Consulta Pública Conjunta nº 05/2026
OBJETO:
Receber contribuições da sociedade sobre o texto da Minuta de Resolução Conjunta Nº XX 2026 AGR/AMAE . O documento dispõe sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto referentes aos serviços fiscalizados pela AGR e AMAE.
PERÍODO:
Das 8h do dia 21 de setembro de 2026 até as 18h do dia 09 de outubro de 2026.
Minuta de Resolução Conjunta 05/2026 AGR/AMAE
MATERIAL DE APOIO:
OFÍCIOS:
Ofício Circular nº 3/2026 - AMAE - aos prefeitos
ESTATÍSTICAS DA CONSULTA PÚBLICA:
Quantidade de Contribuições recebidas: -
Quantidade de participantes: -
COMO ENVIAR SUGESTÕES:
1. Primeiramente, leia a Minuta de Resolução disponível acima em "Documentos Propostos";
2. Faça o download do "Formulário de Consulta Pública" disponível em "Material de Apoio", preencha o arquivo com as suas sugestões e salve-o em formato PDF;
3. Realize sua identificação preenchendo pelo menos os dados obrigatórios solicitados;
4. Para enviar o arquivo preenchido clique em "Contribuir", abrirá outra tela para incluir seu e-mail cadastrado junto à AMAE (se não tiver cadastro, pode fazer neste ato);
5. Após entrar com e-mail, poderá anexar o formulário preenchido, assinar e protocolar suas sugestões!
