Consulta Pública Conjunta nº 05/2026
OBJETO:
Receber contribuições da sociedade sobre o texto da Minuta de Resolução Conjunta que dispõe sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto nos Municípios da Microrregião de Saneamento Básico Oeste de Goiás.
PERÍODO:
Das 8h do dia 21 de setembro de 2026 até as 18h do dia 16 de outubro de 2026.
Minuta de Resolução Conjunta nº XX/2026 - AGR/AMAE
MATERIAL DE APOIO:
Aviso de Consulta Pública Conjunta nº 05/2026 - AMAE/AGR/AR
Aviso de Audiência Pública nº 01/2026 - AMAE
Despacho Conjunto - Prorroga a Consulta Pública Conjunta nº 05/2026 - AMAE/AGR/AR
Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 01/2026 - AMAE - Tarifa Social
OFÍCIOS:
Ofício Circular AMAE nº 3/2026 - Prefeitos dos Municípios da MSB Oeste
Ofício AMAE nº 199/2026 - São Simão Saneamento Ambiental
Ofício Conjunto nº 41/2026 - AGR/AR/AMAE - Procon Goiás
Ofício Conjunto nº 42/2026 - AGR/AR/AMAE - Ministério Público
Ofício Conjunto nº 43/2026 - AGR/AR/AMAE - Procon Goiânia
Ofício Conjunto nº 44/2026 - AGR/AR/AMAE - Procon Rio Verde
Ofício Conjunto nº 45/2026 - AGR/AR/AMAE - Procon Anápolis
Ofício Conjunto nº 46/2026 - AGR/AR/AMAE - ARM
Ofício Conjunto nº 47/2026 - AGR/AR/AMAE - BRK Ambiental
Ofício Conjunto n° 48/2026 - AGR/AR/AMAE - Secretaria Geral das MSBs
Ofício Conjunto nº 49/2026 - AGR/AR/AMAE - SANEAGO
Ofício Conjunto nº 50/2026 - AGR/AR/AMAE - SEDS
Ofício Conjunto nº 51/2026 - AGR/AR/AMAE - AGM
Ofício Conjunto n° 52/2026 - AGR/AR/AMAE - SEINFRA
Ofício Conjunto n° 53/2026 - AGR/AR/AMAE - FIEG
Ofício Conjunto n° 54/2026 - AGR/AR/AMAE - Municípios
Ofício Circular AMAE nº 4/2026 - Prefeitos dos Municípios da MSB Oeste
Ofício AMAE n° 197/2026 - Audiência Pública AMAE nº 1/2026 - Prefeitura de Rio Verde
Ofício AMAE n° 202/2026 - Audiência Pública AMAE nº 1/2026 - Câmara Municipal de Rio Verde
Ofício AMAE n° 203/2026 - Audiência Pública AMAE nº 1/2026 - PROCON Rio Verde
Ofício AMAE n° 204/2026 - Audiência Pública AMAE nº 1/2026 - Ministério Público de Goiás
Ofício AMAE n° 205/2026 - Audiência Pública AMAE nº 1/2026 - SANEAGO
Ofício AMAE n° 206/2026 - Audiência Pública AMAE nº 1/2026 - BRK Ambiental
Ofício AMAE n° 207/2026 - Audiência Pública AMAE nº 1/2026 - São Simão Saneamento Ambiental
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026:
A AMAE realizará a Audiência Pública virtual em 14/10/2026, das 14h às 16h30, no Microsoft Teams.
Para participar ou assistir, ingresse no link: https://teams.microsoft.com/meet/2398736905564770?p=CuzXMmdPb6wQSiLD9V
ou utilize:
ID da Reunião: 239 873 690 556 477 0
Senha: ZM2YJ6is
ESTATÍSTICAS DA CONSULTA PÚBLICA:
Quantidade de Contribuições recebidas: -
Quantidade de participantes: -
COMO ENVIAR SUGESTÕES:
1. Primeiramente, leia a Minuta de Resolução disponível acima em "Documentos Propostos";
2. Faça o download do "Formulário para envio de contribuições" disponível em "Material de Apoio", preencha o arquivo com as suas sugestões e salve-o em formato PDF;
3. Realize sua identificação preenchendo pelo menos os dados obrigatórios solicitados;
4. Para enviar o arquivo preenchido clique em "Contribuir", abrirá outra tela para incluir seu e-mail cadastrado junto à AMAE (se não tiver cadastro, pode fazer neste ato);
5. Após entrar com e-mail, poderá anexar o formulário preenchido, assinar e protocolar suas sugestões!