Consulta Pública Conjunta nº 06/2026
OBJETO:
Receber contribuições da sociedade sobre a proposta de resolução que dispõe sobre os procedimentos de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável para abastecimento público nos Municípios integrantes da Microrregião de Saneamento Básico Oeste do Estado de Goiás.
PERÍODO:
Das 8h do dia 09 de novembro de 2026 até as 18h do dia 30 de novembro de 2026.
DOCUMENTOS PROPOSTOS:
Minuta de Resolução Normativa Conjunta nº XX/2026 - AGR/AMAE
MATERIAL DE APOIO:
Relatório de AIR nº 21/2026 - AGR/AMAE
OFÍCIOS:
Ofício Conjunto nº 02/2026 - AMAE/AGR - Procon Goiás
Ofício Conjunto nº 03/2026 - AMAE/AGR - AGM
Ofício Conjunto nº 04/2026 - AMAE/AGR - BRK Ambiental
Ofício Conjunto nº 05/2026 - AMAE/AGR - FGM
Ofício Conjunto nº 06/2026 - AMAE/AGR - Ministério Público
Ofício Conjunto nº 07/2026 - AMAE/AGR - Municípios
Ofício Conjunto nº 08/2026 - AMAE/AGR- PROCON Rio Verde
Ofício Conjunto nº 09/2026 - AMAE/AGR - SANEAGO
Ofício Conjunto nº 10/2026 - AMAE/AGR - Secretaria Geral das Microrregiões Centro, Leste e Oeste
ESTATÍSTICAS DA CONSULTA PÚBLICA:
Quantidade de Contribuições recebidas: (em apuração)
Quantidade de participantes: (em apuração)
COMO ENVIAR SUGESTÕES:
1. Primeiramente, leia a Minuta de Resolução Normativa Conjunta disponível em "Documentos Propostos";
2. Faça o download do "Formulário para envio de contribuições" disponível em "Material de Apoio", preencha o arquivo com as suas sugestões e salve-o em formato PDF;
3. Realize sua identificação preenchendo pelo menos os dados obrigatórios solicitados;
4. Para enviar o arquivo preenchido clique em "Contribuir", abrirá outra tela para incluir seu e-mail cadastrado junto à AMAE (se não tiver cadastro, pode fazer neste ato);
5. Após entrar com e-mail, poderá anexar o formulário preenchido, assinar e protocolar suas sugestões!
