AMAE participa de reunião sobre TRCF na Microrregião Oeste
A AMAE participou, nesta tarde (26), de reunião para tratar da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF) nos municípios integrantes da Microrregião de Saneamento Básico Oeste.
O encontro contou com a participação dos representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), o Procurador-Geral do Estado, Rafael Arruda, e o Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária, Raimundo Nonato.
Representando a AMAE, estiveram presentes o presidente da agência, Dr. Bruno Saleh, o procurador autárquico, Dr. Victor Magalhães, e o coordenador de fiscalização, Dr. Carlos Maia.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à aplicação da TRCF nos municípios da Microrregião Oeste, bem como questões jurídicas e tributárias envolvendo a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
A iniciativa teve como objetivo promover alinhamentos institucionais entre os órgãos envolvidos, garantindo maior segurança jurídica, eficiência regulatória e fortalecimento das ações de regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios integrantes da Microrregião Oeste.
