AMAE participa do III Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico
Representantes da AMAE participam, entre os dias 1º e 3 de setembro, do III Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico (ERIs), realizado em Brasília (DF), no espaço do CREA-DF.
Promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o evento reúne representantes de entidades reguladoras, órgãos públicos e instituições ligadas ao setor para discutir temas relacionados ao fortalecimento e ao aprimoramento da regulação do saneamento básico no país.
A programação contempla painéis, palestras, oficinas e rodadas de conversa, abordando assuntos como a atuação da regulação na implementação do Marco Legal do Saneamento Básico, benchmarking internacional, alocação de riscos em contratos, governança regulatória, drenagem urbana, sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de resíduos sólidos e regulação da prestação direta de água e esgoto.
Entre os temas discutidos também estão as diretrizes regulatórias para o saneamento rural, a reforma tributária e seus impactos sobre as entidades reguladoras, além da adequação da gestão comercial dos serviços de água e esgotamento sanitário. O encontro será encerrado com oficina dedicada ao segundo ciclo de comprovação das Normas de Referência, com discussão sobre aprendizados, dificuldades e impactos práticos.
A participação da AMAE no encontro contribui para o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre entidades reguladoras, possibilitando o acompanhamento das discussões nacionais e das novas perspectivas para a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico.
