CONSAB realiza 35ª Reunião Ordinária

O Conselho Municipal de Saneamento Básico (CONSAB) realizou, nesta quarta-feira (24), sua 35ª Reunião Ordinária no auditório da AMAE. Durante o encontro, foram debatidos temas relevantes relacionados à regulação, fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

A reunião teve início com a apreciação e aprovação da ata da reunião anterior.

Na sequência, os conselheiros acompanharam a apresentação da seção de Regulação do Relatório Anual de Atividades da AMAE referente ao exercício de 2025, com destaque para as principais ações e atividades regulatórias desenvolvidas pela Agência ao longo do período.

Outro tema da pauta foi a Consulta Pública Conjunta nº 02/2026, que tem por objetivo estabelecer a metodologia para definição da taxa de remuneração regulatória aplicada ao 3º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da SANEAGO e da BRK Ambiental, contribuindo para a transparência e a participação social no processo regulatório.

Também foram apresentadas as principais ações de fiscalização realizadas pela equipe da AMAE, abrangendo atividades de acompanhamento, inspeção e monitoramento dos serviços prestados à população.

Encerrando a pauta, os conselheiros conheceram o Relatório de Atendimento aos Usuários dos Serviços de Água e Esgoto (RAU/2025), documento que consolida as demandas registradas pelos usuários e os atendimentos realizados ao longo do ano.