Consulta Pública Conjunta nº 5/2026 – AMAE/AGR/AR

A AMAE torna pública a realização da Consulta Pública Conjunta nº 5/2026 – AMAE/AGR/AR, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a minuta de resolução que dispõe sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto referente aos serviços fiscalizados pelas três agências: Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (AMAE), Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) e Agência de Regulação de Goiânia (AR).

A consulta pública está aberta das 8h do dia 21 de setembro até as 18h do dia 9 de outubro de 2026. Durante esse período, interessados poderão apresentar comentários e sugestões sobre o texto da minuta de Resolução Conjunta.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade no processo de elaboração da regulamentação relacionada à Tarifa Social de Água e Esgoto, promovendo transparência e participação social.

Os documentos da consulta pública, o formulário para envio de contribuições e demais informações estão disponíveis na página:

https://amae.rioverde.go.gov.br/consulta-publica-conjunta-n-05-2026